Serra Negra, 14 de novembro de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 36ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 51/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serra Negra/SP para o exercício financeiro de 2025 – Orçamento Público Municipal para 2025 – LOA/2025. (a)

II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 19/2024, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Reverendo Senhor BRUNO ROBERTO ROSSI. (c)

III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 20/2024, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Reverendíssimo Senhor DOM LUIZ GONZAGA FECHIO. (c)

IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 21/2024, de autoria do vereador Rosimar Gonçalves da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano senhor WELISSON JUNIOR DE OLIVEIRA. (c)

V – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 22/2024, de autoria do vereador Rosimar Gonçalves da Silva, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora CAMILA SUMAN RUDGE DE OLIVEIRA. (c)

VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 62/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Serra Negra e dá outras providências. (a)

VII – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 63/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 169.770,08 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta reais e oito centavos), que será destinado às Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Obras e Infraestrutura e Turismo e Desenvolvimento Econômico. As despesas com a abertura do presente crédito serão suportadas por conta do superávit financeiro apurado dos exercícios anteriores e do excesso de arrecadação verificado no exercício, motivado pelas transferências do Governo Estadual e da anulação parcial das fichas orçamentárias descritas no artigo 2º. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                             36ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                                     04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                             18ª Legislatura  

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Serra Negra, 14 de novembro de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 29ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira  logo após o término da 36ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 62/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Serra Negra e dá outras providências. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 63/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 169.770,08 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e setenta reais e oito centavos), que será destinado às Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Obras e Infraestrutura e Turismo e Desenvolvimento Econômico. As despesas com a abertura do presente crédito serão suportadas por conta do superávit financeiro apurado dos exercícios anteriores e do excesso de arrecadação verificado no exercício, motivado pelas transferências do Governo Estadual e da anulação parcial das fichas orçamentárias descritas no artigo 2º. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO  

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

                   

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       29ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               04ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                       18ª Legislatura