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Ordens do dia - 23ª Sessão Ordinária e 27ª Sessão Extraordinária - 30/08/2021

Serra Negra, 27 de agosto de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 23ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, às 19h30min, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 77/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração dos artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 4419/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (a)

II – 1ª Discussão e votação do substitutivo nº 03/2021, ao projeto de lei nº 78/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, até o valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). (a)

Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 



QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                               23ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                       01ªSessão Legislativa 
c) – Dois terços                                               18ª Legislatura

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Serra Negra, 27 de agosto de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 27ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, logo após o término da 23ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 77/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração dos artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 4419/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (a)

II – 2ª Discussão e votação do substitutivo nº 03/2021, ao projeto de lei nº 78/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, até o valor de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). (a)

 
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       27ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura