Serra Negra, 15 de agosto de 2018.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 24ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2018, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.854,29 (seiscentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), que será destinado para obras de pavimentação de ruas no Município. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 06/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui gratificação ao servidor designado para a função de pregoeiro e dá as providências correlatas. (b)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 07/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece alteração nas contribuições adicionais ao SERPREV, com o objetivo de equalizar o déficit técnico total, durante o prazo de vinte e quatro anos. (b) 

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 52/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares darem publicidade ao artigo 1º da Resolução Normativa nº 44/03 da Agência Nacional de Saúde. (a)

V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que dispõe sobre atendimento prioritário no Município de Serra Negra/SP. (a)

Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                         24ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                         02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                         17ª Legislatura

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Serra Negra, 15 de agosto de 2018.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 20ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2018, logo após o término da 24ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.854,29 (seiscentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos), que será destinado para obras de pavimentação de ruas no Município. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 52/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares darem publicidade ao artigo 1º da Resolução Normativa nº 44/03 da Agência Nacional de Saúde. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que dispõe sobre atendimento prioritário no Município de Serra Negra/SP. (a)

Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                          20ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                          02ª Sessão Legislativa  

c) – Dois terços                          17ª Legislatura