Serra Negra, 23 de maio de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 16ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade, sendo criadas 30 vagas de Faxineira – 44hrs. (b)  

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar quanto a presença de lactose, proteína do leite, glúten e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis e similares, e dá outras providências. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                 16ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                         01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                 19ª Legislatura    

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Serra Negra, 23 de maio de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 18ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, logo após o término da 16ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade, sendo criadas 30 vagas de Faxineira – 44hrs. (b)  

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 30/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar quanto a presença de lactose, proteína do leite, glúten e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis e similares, e dá outras providências. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                      18ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                              01ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                      19ª Legislatura