Ordens do dia - 02ª Sessão Ordinária e 02ª Sessão Extraordinária 2024 -

Ordens do dia - 02ª Sessão Ordinária e 02ª Sessão Extraordinária 2024 - - 19/02/2024

Serra Negra, 16 de fevereiro de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 02ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a FUNBEPE – Fundação Beneficente Pedreira, gestora do Hospital Humberto Piva, no Município de Pedreira/SP, com a finalidade de garantir o atendimento da população de Serra Negra, referente aos procedimentos cirúrgicos ortopédicos, especialmente os de joelho e quadril, ofertando ao usuário SUS solução em tempo oportuno. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Louveira/SP, no Município de Louveira/SP, com a finalidade de garantir o atendimento da população de Serra Negra, referente a consultas médicas especializadas, tais como: Hematologia, Proctologia, Mastologia, Otorrinolaringologia Cirúrgica, entre outras especialidades, bem como procedimentos cirúrgicos nas especialidades de Otorrinolaringologia, Vascular e Proctologia. (a)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 08/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (a)

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de termo de colaboração com a entidade denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, com vigência para o ano de 2024, para disponibilização, pela entidade, de 10 (dez) vagas sociais para atendimento de menores. (a)

V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 94/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui, no Município de Serra Negra/SP, a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Síndrome de Williams-Beuren, a ser realizada anualmente na semana do dia 07 de abril e dá outras providências. (a)

VI – Discussão e votação única do projeto de lei nº 95/2023, de autoria do vereador Deoclécio Anghinoni, que altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 3915/2016, corrigindo o nome de Via Pública, passando a ser denominada oficialmente como Rua João Geraldo Mitestainer. (c)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples 02ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços 18ª Legislatura

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Serra Negra, 16 de fevereiro de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 02ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, logo após o término da 02ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a FUNBEPE – Fundação Beneficente Pedreira, gestora do Hospital Humberto Piva, no Município de Pedreira/SP, com a finalidade de garantir o atendimento da população de Serra Negra, referente aos procedimentos cirúrgicos ortopédicos, especialmente os de joelho e quadril, ofertando ao usuário SUS solução em tempo oportuno. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 03/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Louveira/SP, no Município de Louveira/SP, com a finalidade de garantir o atendimento da população de Serra Negra, referente a consultas médicas especializadas, tais como: Hematologia, Proctologia, Mastologia, Otorrinolaringologia Cirúrgica, entre outras especialidades, bem como procedimentos cirúrgicos nas especialidades de Otorrinolaringologia, Vascular e Proctologia. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 08/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (a)

IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 09/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de termo de colaboração com a entidade denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, com vigência para o ano de 2024, para disponibilização, pela entidade, de 10 (dez) vagas sociais para atendimento de menores. (a)

V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 94/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Município de Serra Negra/SP a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Síndrome de Williams-Beuren, a ser realizada anualmente na semana do dia 07 de abril e dá outras providências. (a)