Ordens do dia - 01ª Sessão Ordinária e 01ª Sessão Extraordinária - 2024 - 05/02/2024
Serra Negra, 02 de fevereiro de 2024.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 01ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede ajuda de custo aos estudantes, durante o ano de 2024, e dá outras providências. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2612/2001, que dispõe sobre a administração do SERPREV – Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra. As alterações propostas visam a atender solicitação da diretoria do SERPREV, considerando os apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com relação à competência para representação da referida Autarquia. (a)
III – Discussão e votação única do projeto de lei nº 05/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da nomenclatura do Centro de Integração e Reabilitação Professora Olga de Souza Vichi para EMEB e Especial Professora Olga de Souza Vichi. (c)
IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui gratificação aos servidores da Prefeitura Municipal de Serra Negra, designados para a função de Agente de Contratação/Pregoeiros(as), membros de Equipes de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências correlatas. (b)
V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria as seguintes vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade: 10 (dez) vagas de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) vagas de Auxiliar de Contabilidade, 04 (quatro) vagas de Enfermeiro, 04 (quatro) vagas de Farmacêutico, 01 (uma) vaga de Jornalista, 02 (duas) vagas de Mecânico, 05 (cinco) vagas de Psicólogo e 01 (uma) vaga de Telefonista. (b)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 01ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura
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Serra Negra, 02 de fevereiro de 2024.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 01ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, logo após o término da 01ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede ajuda de custo aos estudantes, durante o ano de 2024, e dá outras providências. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 04/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2612/2001, que dispõe sobre a administração do SERPREV – Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra. As alterações propostas visam a atender solicitação da diretoria do SERPREV, considerando os apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com relação à competência para representação da referida Autarquia. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui gratificação aos servidores da Prefeitura Municipal de Serra Negra designados para a função de Agente de Contratação/Pregoeiros(as), membros de Equipes de Apoio e Comissão de Contratação e dá outras providências correlatas. (b)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 02/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria as seguintes vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade: 10 (dez) vagas de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) vagas de Auxiliar de Contabilidade, 04 (quatro) vagas de Enfermeiro, 04 (quatro) vagas de Farmacêutico, 01 (uma) vaga de Jornalista, 02 (duas) vagas de Mecânico, 05 (cinco) vagas de Psicólogo e 01 (uma) vaga de Telefonista. (b)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 01ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura