Serra Negra, 15 de dezembro de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 41ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 71/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serra Negra/SP para o exercício financeiro de 2024 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2024. (a) 

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 89/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Fomento ao Emprego do Município de Serra Negra e dá outras providências. (a) 

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 98/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a venda do imóvel que abrigou a sede do Grande Hotel Serra Negra, situado à Rua Antonio Jorge José nº 450, composto pelas matrículas nºs 13.145 e 15.674 do Cartório de Registro de Imóveis  de Serra Negra/SP, ora pertencente à Serra Negra Empresa de Turismo – SENETUR, bem como autoriza a liquidação e extinção da SENETUR, e dá outras providências. (b)  

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 94/2023, de autoria dos vereadores Renato Pinto Giachetto e Cesar Augusto Oliveira Borboni, que dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Serra Negra/SP, do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                 41ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                         03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                 18ª Legislatura    

------------------------------------------------------------------------------

Serra Negra, 15 de dezembro de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 32ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira,  logo após o término da 41ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 89/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Fomento ao Emprego do Município de Serra Negra e dá outras providências. (a) 

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 98/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a venda do imóvel que abrigou a sede do Grande Hotel Serra Negra, situado à Rua Antonio Jorge José nº 450, composto pelas matrículas nºs 13.145 e 15.674 do Cartório de Registro de Imóveis  de Serra Negra/SP, ora pertencente à Serra Negra Empresa de Turismo – SENETUR, bem como autoriza a liquidação e extinção da SENETUR, e dá outras providências. (b)  

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 94/2023, de autoria dos vereadores Renato Pinto Giachetto e Cesar Augusto Oliveira Borboni, que dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Serra Negra/SP, do Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       32ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               03ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                                                 18ª Legislatura