Serra Negra, 07 de abril de 2017.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 10ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de abril de 2017, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do parágrafo 3º, do artigo 37 e no parágrafo 2º, do artigo 216, da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527/2011, e cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 13/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que cria a Rota Turística do Bairro das Posses – Serra Negra/SP. (a)

Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                        10ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                        01ª Sessão Legislativa  

c) – Dois terços                        17ª Legislatura