Ordem do Dia - 03/11/2014
Serra Negra, 31 de outubro de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 36ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de novembro de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 102/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 133.020,14 (cento e trinta e três mil, vinte reais e quatorze centavos), que será destinado para atender despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação infantil, sendo que as despesas correrão por conta de excesso de arrecadação, motivado pelo Programa Ação Brasil Carinhoso, do Governo Federal. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 100/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.500,00 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para atender a solicitação apresentada pelo Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) – Maioria Simples 36ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura