Serra Negra, 03 de outubro de 2014.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 32ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 73/2014, de autoria dos vereadores Celso Bueno Corchetti e Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que denomina a Rotatória localizada nas proximidades das Praças João Pessoa, Sesquicentenário e Carolina Marques Fonseca, na confluência das Ruas Paul Harris, Cel. Estevão Franco de Godoy e Avenida 23 de Setembro, Centro, Serra Negra/SP, com o nome de “ROTATÓRIA OSMAR MARCOS RIZZIERI FONTANA”. (c)

II – Discussão e votação única do projeto de lei nº 80/2014, de autoria do vereador Deoclécio Anghinoni, que denomina a Rua que tem seu início na Rua Santa Emília, sentido à direita de quem olha, com a extensão aproximada de 200 metros lineares, localizada no Bairro das Posses, Serra Negra/SP, com o nome de “RUA LEONIDES VARONI”. (c)

III – Discussão e votação única do decreto legislativo nº 10/2014, de autoria dos vereadores Celso Bueno Corchetti e Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que concede o Título Honorífico de “Cidadã Serrana” à senhora LENITA APPARECIDA NASCIMENTO IORIATTI. (c)

IV – Discussão e votação única do decreto legislativo nº 13/2014, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao senhor doutor CARLOS EDUARDO SILOS DE ARAÚJO. (c)

V – Discussão e votação única do decreto legislativo nº 14/2014, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao senhor MARCO ANTONIO SERAFIM. (c)

VI – Discussão e votação única do decreto legislativo nº 15/2014, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao senhor ADEVALDO DE SOUZA. (c)

VII – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 92/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2612/2001, readequando o quadro de pessoal do SERPREV – Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra. (b)

VIII – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 94/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para atender as despesas com a devolução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (a)

IX – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 95/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.857.400,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), por estar previsto um superávit no orçamento de 2014, no valor que ora se suplementa, utilizando-se como recursos de cobertura o excesso das receitas verificado até o momento. (a)

X – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado – PPI 2014, e dá outras providências. (a)

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                  32ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                         16ª Legislatura