Ordem do Dia - 08/09/2014
Serra Negra, 05 de setembro de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 28ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 82/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), que será utilizado na reurbanização do Parque Represa Santa Lídia. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 83/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será utilizado na construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Nova Serra Negra. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 84/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Serra Negra/SP, com o Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. (a)
IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 85/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), que será destinado para atender despesas com a manutenção e desenvolvimento da educação infantil. (a)
V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 86/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado para o rateio pela Participação em Consórcio Público - CONISCA, através de Recurso Média e Alta Complexidade (MAC). (a)
VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 87/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), durante os meses de setembro a dezembro de 2014, totalizando a importância de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para custear a transferência de pacientes para hospitais de referência, exceto pacientes neonatal e pediatria. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 28ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 05 de setembro de 2014.
Pelo presente, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo Serrano para as 15ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2014, logo após o término da 28ª sessão ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 86/2014, de auoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado para o rateio pela Participação em Consórcio Público - CONISCA, através de Recurso Média e Alta Complexidade (MAC). (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 87/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), durante os meses de setembro a dezembro de 2014, totalizando a importância de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para custear a transferência de pacientes para hospitais de referência, exceto pacientes neonatal e pediatria. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 15ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura Serra Negra