Serra Negra, 21 de agosto de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 26ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 77/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei nº 3378/2010. (b)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 78/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.526.650,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais), a ser destinado à folha de pagamento dos funcionários e estagiários do Poder Executivo Municipal. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 79/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a nova Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 76/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3734/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação e Água Potável e demais gastos para proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento pleno das atividades dos Médicos vinculados ao “Programa Mais Médicos”. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 26ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
OBSERVAÇÃO: Durante o Expediente desta Sessão Ordinária, usará da Tribuna o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, senhor Cleber Centini Cassali, para prestar esclarecimentos sobre a sua pasta.