Ordem do Dia - 24/08/2015
Serra Negra, 21 de agosto de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 26ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 044/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa o percentual mínimo dos cargos em comissão para fins do disposto no artigo 115, V, da Constituição Estadual. (b)
II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 48/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Serra Negra e dá outras providências. (a)
III - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 49/2015, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que dispõe, no Município de Serra Negra/SP, sobre os horários e demais normas para a prestação do serviço de distribuição e coleta de malotes de bens e valores efetuados por carros fortes. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 26ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 21 de agosto de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 18ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2015, logo após o término da 26ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 044/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa o percentual mínimo dos cargos em comissão para fins do disposto no artigo 115, V, da Constituição Estadual. (b)
II - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 49/2015, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que dispõe, no Município de Serra Negra/SP, sobre os horários e demais normas para a prestação do serviço de distribuição e coleta de malotes de bens e valores efetuados por carros fortes. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 18ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura