Ordem do Dia - 10/08/2015
Serra Negra, 07 de agosto de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 24ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 10/2015, de autoria do vereador Danilo Francisco Andrade Guerreiro, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ RENATO NALINI. (c)
II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 46/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como assinar os respectivos termos aditivos posteriores, visando o recebimento de recursos financeiros para a realização de obras, projetos, eventos, programas e campanhas. (a)
III - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2015, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a instituição de campanha educativa para conscientização da população sobre o tema “MAIO AMARELO” para evitar e baixar os altos índices de mortes e acidentes no trânsito, conforme especifica e dá outras providências. (a)
IV - Discussão e votação única do projeto de resolução nº 02/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação. (a)
V - Discussão e votação única do projeto de resolução nº 03/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra/SP, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 24ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura