Serra Negra, 16 de maio de 2014.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 16ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de maio de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 05/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de “Cidadã Serrana” à doutora DANIELA MARIA BILLER TEIXEIRA. (c)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da municipalidade, sendo 20 (vinte) vagas de Agente Comunitário de Saúde, 02 (duas) vagas de Psicólogo, 03 (três) vagas de Recepcionista e 03 (três) vagas de Assistente Social. (b)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 46/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências, visando a ceder estagiários para a prestação de serviços junto ao Fórum da Comarca de Serra Negra/SP. (a)

IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 07/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de nutricionista e de 02 (duas) vagas de psicólogo, no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade. (b)

V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 42/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção para o Conselho Particular de Serra Negra da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), durante o exercício de 2014. (a)

VI – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 43/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção para o Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, no valor de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), durante o exercício de 2014. (a)

VII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 44/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção para a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria – Educandário Nossa Senhora Aparecida, no valor de até R$ 30.695,00 (trinta mil, seiscentos e noventa e cinco reais), durante o exercício de 2014. (a)

VIII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 45/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção para o Amparo Social de Promoção Humana, no valor de até R$ 30.695,00 (trinta mil, seiscentos e noventa e cinco reais), durante o exercício de 2014. (a)

IX – Discussão e votação única do projeto de resolução nº 03/2014, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que concede licença do cargo de vereador da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra e dá outras providências. (a)

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                              16ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                            02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                     16ª Legislatura

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Serra Negra, 16 de maio de 2014.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 08ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de maio de 2014, logo após o término da 16ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 08/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo da municipalidade, sendo 20 (vinte) vagas de Agente Comunitário de Saúde, 02 (duas) vagas de Psicólogo, 03 (três) vagas de Recepcionista e 03 (três) vagas de Assistente Social. (b)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 46/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências, visando a ceder estagiários para a prestação de serviços junto ao Fórum da Comarca de Serra Negra/SP. (a)

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                  08ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                                02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                          16ª Legislatura