Serra Negra, 07 de março de 2014.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 06ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de março de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 11/2013, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de “Cidadã Serrana” a senhora MARCIA AFFONSO TOMAZI. (c)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 24/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 529.100,00 (quinhentos e vinte e nove mil e cem reais), que serão destinados para o pagamento de transporte urbano, sistema de informática, veículo para a Guarda Civil Municipal, combustíveis, publicações, medicamentos e cestas básicas que serão distribuídas pela Secretaria da Assistência Social. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 19/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado para a aquisição de materiais para a Secretaria da Saúde. (a)

IV - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 23/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), que será destinado para a aquisição de material didático e pagamento de publicações dos atos oficiais. (a)

V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 20/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no Município de Serra Negra/SP. (a)

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                        06ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                      02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                16ª Legislatura