Ata da sessão - 24/02/2014
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e quatorze, às 19h39min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Ricardo Favero Fioravanti, e secretariando os trabalhos a vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, sua 04ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, com a presença dos vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Celso Bueno Corchetti. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, e convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (09 votos), as seguintes atas: a) ata da 03ª sessão ordinária, da 2ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 17 de fevereiro de 2014 e, b) ata da 04ª sessão extraordinária, da 2ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, realizada em 17 de fevereiro de 2014. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Ofício nº 083/2014, em resposta ao requerimento nº 07/2014, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, informando que a Municipalidade entende que o lago existente no Jardim do Lago, Loteamento Recanto Querência, faz parte do sistema de abastecimento público, sendo de responsabilidade da SABESP, uma vez que a mesma é quem controla o nível da água do reservatório para auxiliar no lago da Barragem, onde é realizada a captação de água para abastecimento público. Ofício nº 084/2014, em resposta ao requerimento nº 10/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, informando que com relação à proibição de ser realizada qualquer construção ou desmatamento na área urbana do Município de Serra Negra, na faixa compreendida de 30 (trinta) metros nos terrenos situados às margens dos riachos, rios, lagos e nascentes, também conhecidas como matas ciliares, a Lei que trata das áreas de preservação permanente – APP, é a Lei Federal nº 12.651/2012, que define a faixa de preservação de 30 metros para cursos d’água de até 10 metros de largura e um raio de 50 metros para nascentes. Informa ainda, que não há no Município de Serra Negra outras áreas de preservação permanente além das previstas na Lei Federal. Por fim, informa ainda que não é possível mensurar o número de terrenos que se encontram em área de preservação permanente e que os mesmos, até a presente data, não recebem nenhum tipo de benefício fiscal. Ofício nº 085/2014, em resposta ao requerimento nº 14/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, informando que a Estrada Municipal, que tem seu início na Estrada Municipal Basílio Silotto – Bairro da Ramalhada, passa pela propriedade rural chamada de Estância São Domingos, e término na divisa com o Município de Lindóia, já possui denominação oficial, conforme Lei Municipal nº 2863/04 – Estrada Municipal Amélia de Oliveira Lopes, informando as suas coordenadas geográficas UTM. Ofício nº 091/2014, em resposta ao requerimento nº 27/2014, de autoria do vereador Celso Bueno Corchetti, informando que o estabelecimento que comercializa comida japonesa, localizado na Rua Padre João Batista Lavello nº 20, possui inscrição municipal sob o nº 343917-0 e possui alvará de licença de funcionamento expedido em 24 de novembro de 2011. Ofício nº 113/2014, em resposta ao requerimento nº 19/2014, de autoria do vereador Nestor de Toledo Marchi, informando que a Estrada Municipal que tem seu início na Rua Angelo Marchi, altura do nº 400, que dá acesso à caixa d’água da SABESP e término na propriedade do senhor Carlos Pinton Marchi, é de propriedade particular. Ofício nº 114/2014, em resposta ao requerimento nº 13/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, informando que não foi possível localizar a Estrada Municipal solicitada, sendo necessário um croqui do local e/ou imagem do software Google Earth com a indicação de sua localização. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - Edital de Audiência Pública a ser realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para análise do cumprimento das metas do Poder Executivo Municipal, referente ao 3º quadrimestre de 2013, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, no dia 27 de fevereiro de 2014, às 09h30min. - Ofício CCA nº 633/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC nº 001399/003/11, encaminhando cópia da decisão que julgou regulares a licitação nº 006/2007 da Prefeitura Municipal de Serra Negra, bem como o subsequente contrato, celebrado com a Empresa DBS Móveis e Eletrodomésticos Ltda, para o fornecimento de diversos equipamentos de ginástica. - Correspondências recebidas no período de 18 a 24 de fevereiro de 2014. MENSAGENS E PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Mensagem nº 20/2014, encaminhando o projeto de lei nº 24/2014, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 529.100,00 (quinhentos e vinte e nove mil e cem reais), a ser destinado para o pagamento de transporte urbano, sistema de informática, veículo para Guarda Civil Municipal, combustíveis, publicação, medicamentos e cestas básicas que serão distribuídas pela Secretaria da Assistência Social. PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES: Projeto de Lei Complementar nº 01/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui, no Município de Serra Negra/SP, a Taxa de Turismo e dá outras providências. PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO: - Projeto de Resolução nº 02/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, para o 58º (quinquagésimo oitavo) Congresso Estadual de Municípios, a realizar-se na cidade de Campos do Jordão/SP, durante os dias 20 a 21 de março de 2014. - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao senhor JOSÉ ARTHUR SILVEIRA FILHO. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 66/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica à CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, para que autorize a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, bem como a Prefeitura Municipal de Serra Negra, a desassorear todas as represas dágua existentes no município de Serra Negra/SP, para que possam ser armazenadas maiores quantidades de água, evitando-se o racionamento e até mesmo a falta dágua em nosso Município. Indicação nº 67/2014, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar pelo menos uma câmera de monitoramento - se possível instalar câmera giratória - nas proximidades da rotatória existente na saída para Monte Alegre do Sul, devendo esta câmera ser interligada com a Guarda Civil Municipal, vez que o local vem sendo utilizado como rota de fuga por interligar as cidades e, ainda, há pessoas fazendo uso e traficando drogas a noite naquele local. Indicação nº 68/2014, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar pelo menos uma câmera de monitoramento - se possível instalar câmera giratória - nas proximidades do Portal da Cidade / Rodovia SP-360 (Serra Negra/Amparo), devendo esta câmera ser interligada com a Guarda Civil Municipal, vez que o local vem sendo utilizado como rota de fuga por interligar as cidades de Serra Negra / Socorro / Monte Alegre do Sul / Lindóia e, ainda, há pessoas fazendo uso e traficando drogas a noite naquele local. Indicação nº 69/2014, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar pelo menos uma câmera de monitoramento - se possível instalar câmera giratória - nas proximidades da Rotatória em frente ao Casco de Ouro / Bar, devendo esta câmera ser interligada com a Guarda Civil Municipal, vez que o local vem sendo utilizado como rota de fuga por interligar as cidades de Serra Negra / Lindóia / Itapira e, ainda, há pessoas fazendo uso e traficando drogas a noite naquele local. Indicação nº 70/2014, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar pelo menos uma câmera de monitoramento - se possível instalar câmera giratória - na saída para Lindóia - esquina da Rua Ângelo Marchi, devendo esta câmera ser interligada com a Guarda Civil Municipal, vez que o local vem sendo utilizado como rota de fuga por interligar as cidades de Serra Negra / Socorro / Monte Alegre do Sul / Lindóia e, ainda, há pessoas fazendo uso e traficando drogas a noite naquele local. Indicação nº 71/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica à SABESP, para que determine ao setor competente, no sentido de tapar o buraco na tampa da galeria de águas pluviais na Rua Ipojucã. Indicação nº 72/2014, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica à Polícia Militar, para que estude as possibilidades de realizar ronda na Escola Estadual Amélia Massaro, Bairro das Posses, haja vista que nos horários de intervalo e saída dos alunos estão havendo brigas entre os estudantes. Indicação nº 73/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica à C.P.F.L., para que coloque as lâmpadas e proceda aos reparos necessários para que haja luz nos postes existentes na Rua André Fiorini Pedrotti, Vila Dirce, Serra Negra/SP, principalmente em frente ao número 139. Conforme reclamação dos moradores da referida Rua, há 03 (três) postes que não possuem iluminação, sendo relatado que desde novembro/2012 estão solicitando os reparos, inclusive na Prefeitura Municipal de Serra Negra (Protocolo nº 0091560489), sendo que nada foi feito até a presente data, gerando transtornos e sensação de insegurança, principalmente na senhora idosa que reside sozinha no número 139 da referida rua, que está próximo à Delegacia de Polícia, onde podem ocorrer rebelião e fuga de presos. Indicação nº 74/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que coloque as lâmpadas e proceda aos reparos necessários para que haja luz nos postes existentes na Rua André Fiorini Pedrotti, Vila Dirce, Serra Negra/SP, principalmente em frente ao número 139. Conforme reclamação dos moradores da referida Rua há 3 (três) postes que não tem iluminação, sendo relatado que desde novembro/2012 estão solicitando os reparos, inclusive na Prefeitura Municipal de Serra Negra (Protocolo nº 0091560489), sendo que nada foi feito até a presente data, gerando transtornos e sensação de insegurança, principalmente na senhora idosa que reside sozinha no número 139 da referida rua, que está próximo à Delegacia de Polícia, onde podem ocorrer rebelião e fuga de presos. Indicação nº 75/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar limpeza geral e corte do mato em todas as ruas do Loteamento Jardim Lucíola - Bairro das Três Barras. Indicação nº 76/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser passada a máquina motoniveladora em todas as Ruas do Loteamento Jardim Lucíola - Bairro das Três Barras. Indicação nº 77/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de asfaltar todas as Ruas do Loteamento Jardim Lucíola - Bairro das Três Barras. Indicação nº 78/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem colocadas manilhas, bocas de lobo e sarjetas para escoamento das águas pluviais em todas as Ruas do Loteamento Jardim Lucíola - Bairro das Três Barras. Indicação nº 79/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem abertas as Ruas "C" e "E" do Loteamento Jardim Lucíola - Bairro das Três Barras. Indicação nº 80/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite à C.P.F.L. para que disponibilize energia elétrica e iluminação pública em todas as Ruas do Loteamento Jardim Lucíola - Bairro das Três Barras. Indicação nº 81/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica à SABESP, para que realize os procedimentos necessários para que todo o Loteamento Jardim Lucíola, localizado no Bairro das Três Barras, seja beneficiado com a rede de água e esgotos. Indicação nº 82/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto à Policia Militar e à Guarda Civil Municipal, a fim de que seja feita ronda no Loteamento Colina dos Ipês, especialmente na Rua Alberto Marciano, visto que no local os veículos estão trafegando em alta velocidade além de estar servindo para tráfico de drogas. Indicação nº 83/2014, de autoria do vereador Celso Bueno Corchetti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Tiradentes com a Praça Lourenço Franco de Oliveira, para que realize os reparos necessários nos ladrilhos da calçada (tanto na Rua Tiradentes com em frente à Praça Lourenço Franco de Oliveira), que está toda irregular e cheia de buracos, havendo o relato de que pessoas, principalmente as mais idosas, estão caindo no local, inclusive fraturando a perna. Indicação nº 84/2014, de autoria do vereador Celso Bueno Corchetti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que invocando a Lei Municipal nº 2711/2002, notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Tiradentes com a Praça Lourenço Franco de Oliveira, para que proceda ao corte do mato e a limpeza geral do terreno, evitando-se o surgimento de animais peçonhentos. Indicação nº 85/2014, de autoria do vereador Celso Bueno Corchetti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de colocar areia na piscina de areia do parque localizado na Fonte Santo Agostinho. Indicação nº 86/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar limpeza geral e corte do mato na viela existente ao lado da Rua Matheus Mattedi, Loteamento Vila Dirce. Indicação nº 87/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de colocar lâmpada no poste existente nas proximidades do número 416 da Rua Matheus Mattedi, Loteamento Vila Dirce. Indicação nº 88/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar poda da árvore que está caindo nas proximidades do número 416 da Rua Matheus Mattedi, Loteamento Vila Dirce. Indicação nº 89/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar máquina motoniveladora na Estrada Municipal que dá acesso à Fazenda Santana - Bairro da Serra. Indicação nº 90/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser totalmente refeita, com cimento, a escadaria existente no Loteamento Vila Dirce, que liga a Rua Matheus Mattedi à Rua Ariadne Maria Mittestainer. Indicação nº 91/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser tapado o buraco existente na Rua Antonio Novaes, na Rotatória que dá acesso à Avenida Ariovaldo Viana, vez que o enorme buraco pode gerar graves acidentes no local. Indicação nº 92/2014, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, no sentido de manter sempre aparada a grama e o canteiro de flor existente na bifurcação em frente à Igreja São Benedito, que faz a ligação entre a Rua Ana Belmira de Novaes e a Avenida Santos Pinto, vez que a visão dos motoristas está sendo muito prejudicada e atrapalhada, podendo gerar graves acidentes e/ou atropelamentos. Indicação nº 93/2014, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, no sentido de manter sempre aparada a grama e o canteiro de flor existente na rotatória existente em frete à Praça Carolina M. da Fonseca, que liga a Praça João Pessoa à Avenida Vinte e Três de Setembro e Coronel Estevão Franco de Godoy, vez que a visão dos motoristas está sendo muito prejudicada e atrapalhada, podendo gerar graves acidentes e/ou atropelamentos. Indicação nº 94/2014, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser feita uma limpeza geral, corte do mato e aparamento nas árvores, na viela que liga a Rua Ariadne Maria Mittestainer e Matheus Mattedi, Loteamento Vila Dirce, vez que estão surgindo vários animais peçonhentos no local. Indicação nº 95/2014, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, no sentido de ser realizada reforma geral e toda a manutenção necessária na viela que liga a Rua Ariadne Maria Mittestainer e Matheus Mattedi, Loteamento Vila Dirce, principalmente acertando os degraus e instalando novos corrimãos, vez que há relatos de que pessoas estão caindo e se acidentando no local, que é muito utilizado pela população em geral. Indicação nº 96/2014, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem tapados os buracos e realizados os reparos necessários na Rua Verª. Rosa Maria Munhoz, vez que está intransitável e necessitando de melhorias urgentemente. Indicação nº 97/2014, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser colocada uma lombada na Avenida Juca Preto, próximo ao cruzamento com a Rua Silvio Galo, vez que os motoristas estão trafegando em alta velocidade no local, o que pode gerar graves acidentes e/ou atropelamentos. Indicação nº 98/2014, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite à Vigilância Sanitária de Serra Negra, para que notifique o proprietário do edifício que está em construção, localizada na Rua José Bonifácio, imóvel acima do estacionamento do Banco Itaú e em frente à Lotérica, para que adote as medidas necessárias para o controle de pombos existentes no local, haja vista que estes animais transmitem graves doenças a nossa população. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis. PEQUENO EXPEDIENTE: usaram da palavra os vereadores Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa e Wagner da Silva Del Buono. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requerimento nº 98/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, com o auxílio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações e esclarecimentos abaixo solicitados, todos referentes à proibição de ser realizada qualquer construção ou desmatamento na área urbana do município de Serra Negra/SP, na faixa compreendida de 30 (trinta) metros nos terrenos situados às margens de riachos, rios, lagos e nascentes - também conhecidas como matas ciliares: 1) Considerando que estes terrenos são necessários para a preservação dos recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geográfica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteção do solo, em benefício de toda a coletividade, mas que, todavia, não podem ser edificados ou mesmo desmatados, estes terrenos recebem algum benefício fiscal? Em caso positivo qual(is)? 2) É possível para a Municipalidade, tanto legalmente como financeiramente, conceder algum benefício fiscal aos proprietários destes terrenos? Em caso positivo qual(is) e de que forma isso poderia ser feito? 3) Seria possível para a Municipalidade conceder aos proprietários destes imóveis a isenção total e permanente do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU? Em caso positivo informar se há data para conceder esta isenção, considerando que as áreas de preservação permanente localizadas em áreas rurais são isentas do Imposto Territorial Rural – ITR. Este requerimento reitera informações solicitadas através do requerimento nº 10/2014, mas que o Poder Executivo Municipal não respondeu até a presente data. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 99/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se a Rua que tem seu início na Rua Paulo Minardi, primeira entrada à direita, e término na Rua Antonio de Oliveira Franco ("Zé Queimado"), Loteamento Jardim Lucíola, Três Barras, Serra Negra/SP, possui denominação oficial e quais os melhoramentos nela existentes. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 100/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se a Rua que tem seu início na Rua Paulo Minardi, segunda entrada à direita, Loteamento Jardim Lucíola, Três Barras, Serra Negra/SP, possui denominação oficial e quais os melhoramentos nela existentes. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 101/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se a Estrada Municipal que tem seu início na Rua Rosa da Costa Oliveira, passando a entrada da Vila Santista, Bairro das Três Barras - Serra Negra/SP, e término na Estrada Municipal Hilda Beraldi de Almeida - Bairro Belo Horizonte (Mosquitos), possui denominação oficial e qual a sua coordenada geográfica UTM. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 102/2014, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis quais os melhoramentos existem na Rua Antonio de Oliveira Franco (Zé Queimado) - Rua "A" do Loteamento Jardim Lucíola - Três Barras, Serra Negra/SP. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 109/2014, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se a viela que liga a Rua Matheus Mattedi à Rua Ariadne Maria Mittestainer, Loteamento Vila Dirce, Serra Negra/SP, é de propriedade pública e se possui denominação oficial. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 105/2014, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Wagner da Silva Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com para com os proprietários da empresa MARSON LAR & CONSTRUÇÃO, pela inauguração de sua nova loja na cidade de Amparo. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos proprietários de Serra Negra e Amparo e aos funcionários de Serra Negra e Amparo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 106/2014, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Wagner da Silva Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o jovem LUAN CESAR GIRALDI, praticante de kart há 8 (oito) anos e que atualmente participa de competições da Fórmula 1600, categoria automobilística formada neste ano e que já aconteceram duas etapas em Interlagos. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 107/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOVINO SILVEIRA, que teve 17 alunos aprovados em 20 cursos superiores em vários locais, cujos nomes seguem: Camila Gonçalves Mamer - Nutrição – UNIFIA; Carlos Alberto do N. T. Valentino – Arquitetura – FAJ; Cauê dos Santos Lona – Marketing – UNIFIA; Diego Rodrigues - Educação Física – FAJ; Fernanda Ferraresso Gasparini - Educação Física – FAJ; Fernanda Silveira de Andrade – Nutrição – FAJ; Gabriel Cósaro de Godoi – Administração – FAJ; Isabela Catharina Cesar – Administração – FAJ e UNESP; Joseane Pinto de Oliveira – Veterinária – FAJ; Kelves Luan Cruz de Souza - Engenharia Civil – FAJ; Ketillen Paloma Franco da Silva – Jornalismo – UNIP; Luana Aparecida Vieira Costa – Psicologia – FAJ; Lucas J. Martins de O. Gonçalves – Odontologia – FAJ; Maria Paula Ap. Moura de Oliveira – Farmácia – FAJ; Nicole Yullie Souza e Silva – Veterinária – UNIP; Rafaeli Ganzerla dos Santos - Matemática – UFU, PUCC e UNESP - Eng. Computação – USF; Taissa Bernardes Pachioni – Direito – USF. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência à senhora Nádia Maria C. de Carvalho da Silva, Diretora da E.E. "Dr. Jovino Silveira", aos professores, aos servidores da E.E. "Dr. Jovino Silveira" e à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 108/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JOVINO SILVEIRA, que foram aprovados em 20 cursos superiores em vários locais, sendo eles: Camila Gonçalves Mamer - Nutrição – UNIFIA; Carlos Alberto do N. T. Valentino – Arquitetura – FAJ; Cauê dos Santos Lona – Marketing – UNIFIA; Diego Rodrigues - Educação Física – FAJ; Fernanda Ferraresso Gasparini - Educação Física – FAJ; Fernanda Silveira de Andrade – Nutrição – FAJ; Gabriel Cósaro de Godoi – Administração – FAJ; Isabela Catharina Cesar – Administração – FAJ e UNESP; Joseane Pinto de Oliveira – Veterinária – FAJ; Kelves Luan Cruz de Souza - Engenharia Civil – FAJ; Ketillen Paloma Franco da Silva – Jornalismo – UNIP; Luana Aparecida Vieira Costa – Psicologia – FAJ; Lucas J. Martins de O. Gonçalves – Odontologia – FAJ; Maria Paula Ap. Moura de Oliveira – Farmácia – FAJ; Nicole Yullie Souza e Silva – Veterinária – UNIP; Rafaeli Ganzerla dos Santos - Matemática – UFU, PUCC e UNESP - Eng. Computação – USF; Taissa Bernardes Pachioni – Direito – USF. Da decisão desta Casa requeiro mais, seja dada ciência a todos os homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 110/2014, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o Poder Executivo do Município de Amparo/SP, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Luiz Oscar Vitale Jacob, que assinou a autorização para o início da construção do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) no município de Amparo/SP, no dia 22 de fevereiro de 2014, que atenderá várias cidades da nossa região, beneficiando diretamente a população de Serra Negra. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; ao Excelentíssimo Senhor Doutor David Everson Uip, Secretário Estadual da Saúde e ao Excelentíssimo Senhor Mario Auller, Secretário de Administração de Amparo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 111/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com para com o mestre JOAN PINTON TOMALERI por ter concluído o Programa de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva, Política e Gestão em Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas (FCM) na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com o título da dissertação "Óbitos por pneumonia associada à ventilação mecânica no Hospital Estadual Sumaré - Uma análise da Unidade de Terapia Intensiva Adulto de 2007 a 2012”, defendida no dia 20/02/2014. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 103/2014, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Clementina Dominga Pulini de Godoy. Requerimento nº 104/2014, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Adão. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. Não havendo nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Danilo Francisco Andrade Guerreiro, Deoclécio Anghinoni, Edson B. O. Marquezini, Eduardo Aparecido Barbosa, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Nestor de Toledo Marchi, Paulo Sérgio Osti, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pauta. I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 15/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que denomina a Travessa que tem seu início da Rua Juca Cintra e término na Vila Beraldi, com o nome de TRAVESSA IZALTINO ANTONIO PULLINI. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 10/2013, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao doutor RAPHAEL MONTEIRO MACEDO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 12/2013, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” a EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). IV - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 14/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prorrogar o prazo para início das obras do INSS, estipulado no artigo 2º, da Lei Municipal nº 3466/2011. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 18/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), que serão destinados para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria da Saúde. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). VI – Discussão e votação única do projeto de resolução nº 01/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, para serem buscados recursos públicos para investimento no Município, na cidade de Brasília/DF, durante os dias 02 a 04 de abril de 2014. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Eduardo Aparecido Barbosa. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, que em virtude do carnaval será realizada no dia 06 de março de 2014, quinta-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão às 21h47min, Para constar eu, (a) vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, 1ª Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.