Serra Negra, 21 de fevereiro de 2014.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 04ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 15/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que denomina a Travessa que tem seu início da Rua Juca Cintra e término na Vila Beraldi, com o nome de TRAVESSA IZALTINO ANTONIO PULINI. (c)

II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 10/2013, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao doutor RAPHAEL MONTEIRO MACEDO. (c)

III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 12/2013, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” a EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA. (c)

IV - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 14/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prorrogar o prazo para início das obras do INSS, estipulado no artigo 2º, da Lei Municipal nº 3466/2011. (a)

V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 18/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), que serão destinados para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretarias da Saúde. (a)

VI – Discussão e votação única do projeto de resolução nº 01/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, para serem buscados recursos públicos para investimento no Município, na cidade de Brasília/DF, durante os dias 02 a 04 de abril de 2014. (a)

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                       04ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                      02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                               16ª Legislatura