ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos dois dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, com início às 19h30min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Avenida Vinte e Três de Setembro, nº 234, Palácio Primavera - Deputado Ricardo Nagib Izar, Praça Sesquicentenário, Centro, Serra Negra/SP, no Plenário com acesso através da Avenida Bernardino de Campos, nº 170, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Rosimar Gonçalves da Silva, sua 30ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência dos vereadores Benedita Viviani Anibal Carraro e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (08 votos), as seguintes atas: 1) ata da 29ª sessão ordinária, da 03ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 25 de setembro de 2023 e; 2) ata da 23ª sessão extraordinária, da 03ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 25 de setembro de 2023. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE. Após, passou-se à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 1085/2023 a 1102/2023. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: usaram da palavra os vereadores Beraldo Antonio Ramalho e Renato Pinto Giachetto. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 689/2023 e de 701/2023 a 704/2023. Para constar, o requerimento de informações de nº 700/2023 foi retirado por seu autor. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 690/2023 a 695/2023, 705/2023, 706/2023 e 712/2023. Para constar, o requerimento de congratulações e aplausos de nº 699/2023 foi retirado por sua autora. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 707/2023 a 711/2023. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti e Roberto Sebastião de Almeida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes na pauta. Em questão de ordem formulada pelo vereador Renato Pinto Giachetto, foi solicitada a inversão da pauta, para que os dois últimos projetos de leis fossem deliberados e votados primeiramente. Posta em votação a inversão da pauta, foi aprovada por unanimidade (08 votos). I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 42/2023, de autoria dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi e Renato Pinto Giachetto, que declara o Voo Livre como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do Povo Serra-negrense. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes: a) de Justiça e Redação; b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e Cultura, Educação, Esporte e Turismo e; c) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2023, de autoria dos vereadores Renato Pinto Giachetto e Ana Bárbara Regiani Magaldi, que declara como de Utilidade Pública o CLUBE DE VOO LIVRE ALTO DA SERRA. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes: a) de Justiça e Redação e; b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente suspendeu a presente sessão para fotos e para cumprimentar os integrantes do Clube de Voo Livre Alto da Serra que estavam presentes acompanhando esta sessão. Retomados os trabalhos, passou-se a votação dos projetos de decretos legislativos. Para constar, o Vereador Presidente, Wagner da Silva Del Buono, não se encontrava no Plenário, sendo a presente sessão presidida pelo vereador Eduardo Aparecido Barbosa. III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 06/2023, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor ANDRÉ DE ANDRADE NOGUEIRA. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 07/2023, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor GILBERTO TAMELINI. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). V – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 09/2023, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor HAMILTON DE LUNA FREIRE. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). VI – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 10/2023, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor JOSÉ LAERTE DE OLIVEIRA SOARES. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). Nada mais havendo para ser deliberado na ordem do dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Leonel Franco Atanázio e Roberto Sebastião de Almeida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a sessão extraordinária a ser realizada logo após o término da presente sessão ordinária, declarando-a encerrada às 21h53min. Para constar eu, (a)  vereador Rosimar Gonçalves da Silva, 2º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

------------------------------------------------------------

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos dois dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e três, com início às 21h54min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Avenida Vinte e Três de Setembro, nº 234, Palácio Primavera - Deputado Ricardo Nagib Izar, Praça Sesquicentenário, Centro, Serra Negra/SP, no Plenário com acesso através da Avenida Bernardino de Campos, nº 170, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Rosimar Gonçalves da Silva, sua 24ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Deoclécio Anghinoni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência dos vereadores Benedita Viviani Anibal Carraro e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foram deliberados os seguintes projetos constantes na pauta: I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 42/2023, de autoria dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi e Renato Pinto Giachetto, que declara o Voo Livre como Patrimônio Cultural e Turístico de Natureza Imaterial do Povo Serra-negrense. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 54/2023, de autoria dos vereadores Renato Pinto Giachetto e Ana Bárbara Regiani Magaldi, que declara como de Utilidade Pública o CLUBE DE VOO LIVRE ALTO DA SERRA. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Negra que será realizada no dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 19h30min. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão extraordinária às 22h03min. Para constar eu, (a) vereador Rosimar Gonçalves da Silva, 2º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.