Audiências Públicas CMSN - "Metas PEM - ref. 1º quad/2023" e "LDO/2024" - 30/05/2023
EDITAL DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA/SP
A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA/SP, por seu Presidente e pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, faz saber que serão realizadas as seguintes Audiências Públicas:
1ª) Dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Avenida Bernardino de Campos, nº 170, Praça Sesquicentenário – Palácio Primavera, Centro, Serra Negra/SP, quando será avaliado o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal, referente ao 1º quadrimestre de 2023, nos termos do artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000;
2ª) Dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Avenida Bernardino de Campos, nº 170, Praça Sesquicentenário – Palácio Primavera, Centro, Serra Negra/SP, quando será avaliado o projeto de lei nº 31/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Serra Negra para o exercício de 2024 e dá outras providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2024.
Sua presença é muito importante. Participe!
Serra Negra, 08 de maio de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da CMSN