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Ordens do Dia - 02ª Sessão Ordinária e 06ª Sessão Extra - 10/02/2020

Serra Negra, 06 de fevereiro de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 02ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 089/2019, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que dá denominação à Estrada Municipal situada no Bairro das Tabaranas, Serra Negra/SP, com o nome de ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ DOS SANTOS. (c) 

II – Discussão e votação única do projeto de lei nº 090/2019, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que dá denominação à Estrada Municipal situada no Bairro dos Leais, Serra Negra/SP, com o nome de ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES FAZZANI INVERNIZZI. (c) 

III – Discussão e votação única do projeto de lei nº 091/2019, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que dá denominação à Estrada Municipal situada no Bairro dos Leais, Serra Negra/SP, com o nome de ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO PINTO DE FARIA. (c) 

IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 010/2019, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor JOSÉ JORGE MACHADO. (c) 

V – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 011/2019, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora NATALINA CÓZARO TAFNER. (c) 

VI – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 024/2019, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor doutor LEANDRO BELINE MAGESTE FONTES. (c) 

VII – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 025/2019, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor CÍCERO GONÇALVES DOS SANTOS. (c) 

VIII – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 026/2019, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor JOSÉ GILBERTO MÔNEGO. (c) 

IX - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), que será destinado às obras de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Orestes Canhassi – Bairro dos Leais e, a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro São Luiz. As despesas com a cobertura do presente crédito adicional correrão por conta do superávit financeiro verificado no exercício anterior, motivado pelo repasse do Governo Federal – Cessão Onerosa do Pré-Sal. (a)

X - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 224.045,96 (duzentos e vinte e quatro mil, quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), que será destinado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. As despesas com a cobertura do presente crédito adicional correrão por conta do superávit financeiro verificado no exercício anterior, motivado pela transferência do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social – Blocos Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSE/MC). (a)

XI - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 026/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 42.294,68 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), que será destinado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. As despesas com a cobertura do presente crédito adicional correrão por conta do superávit financeiro verificado do exercício anterior, motivado pela transferência do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social – Gestão do Programa Bolsa Família (GBF) e Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). (a)

                
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            02 ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                            04ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                  17ª Legislatura

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Serra Negra, 06 de fevereiro de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 06ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, logo após o término da 02ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 024/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), que será destinado às obras de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Orestes Canhassi – Bairro dos Leais e, a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro São Luiz. As despesas com a cobertura do presente crédito adicional correrão por conta do superávit financeiro verificado no exercício anterior, motivado pelo repasse do Governo Federal – Cessão Onerosa do Pré-Sal. (a)

II - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 025/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 224.045,96 (duzentos e vinte e quatro mil, quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), que será destinado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. As despesas com a cobertura do presente crédito adicional correrão por conta do superávit financeiro verificado no exercício anterior, motivado pela transferência do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social – Blocos Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial de Média Complexidade (PSE/MC). (a)

III - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 026/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 42.294,68 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), que será destinado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. As despesas com a cobertura do presente crédito adicional correrão por conta do superávit financeiro verificado do exercício anterior, motivado pela transferência do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social – Gestão do Programa Bolsa Família (GBF) e Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            06ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                            04ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                                  17ª Legislatura