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Ordens do Dia - 01ª Sessão Ordinária e 03ª Sessão Extra - 04/02/2019

Serra Negra, 01 de fevereiro de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 01ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2019, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 17/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor BERNHARD GRIESINGER. (c)

II – 1ª Discussão e votação do substitutivo nº 01/2019, ao projeto de lei nº 05/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), que será destinado para a aquisição de equipamentos e veículos para Unidades Básicas de Saúde. (a)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. (a)

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 15/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, durante o exercício de 2019 e dá outras providências. (a)

V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.021,48 (duzentos e setenta e três mil, vinte e um reais e quarenta e oito centavos), que será utilizado na continuidade das obras de revitalização da Praça Ângelo Zanini, Campo do Sete, Serra Negra/SP. (a)

VI – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa de Nossa Senhora da Paz – Ação Social Franciscana, mantenedora da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista/SP, objetivando a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos aos servidores da Prefeitura Municipal e seus respectivos dependentes. (a)

VII – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 19/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.798,23 (doze mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), que será destinado para a aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. (a)

VIII – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 24/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para a realização de obras, instalações e adequação do sistema de segurança contra incêndio em Escolas Municipais de Educação Básica. (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                         01ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                         03ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                         17ª Legislatura

COMUNICADO AOS VEREADORES:
FORAM CONVIDADOS O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA, DR. SIDNEY ANTONIO FERRARESSO, E O VICE-PREFEITO, DR. RODRIGO PELLEGRINI MAGALDI, PARA PARTICIPAREM DA ABERTURA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA. 

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Serra Negra, 01 de fevereiro de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 03ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2019, logo após o término da 01ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:


I – 2ª Discussão e votação do substitutivo nº 01/2019, ao projeto de lei nº 05/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), que será destinado para a aquisição de equipamentos e veículos para Unidades Básicas de Saúde. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 14/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 15/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, durante o exercício de 2019 e dá outras providências. (a)

IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 273.021,48 (duzentos e setenta e três mil, vinte e um reais e quarenta e oito centavos), que será utilizado na continuidade das obras de revitalização da Praça Ângelo Zanini, Campo do Sete, Serra Negra/SP. (a)

V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Casa de Nossa Senhora da Paz – Ação Social Franciscana, mantenedora da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista/SP, objetivando a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos oferecidos aos servidores da Prefeitura Municipal e seus respectivos dependentes. (a)

VI – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 19/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.798,23 (doze mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), que será destinado para a aquisição de equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. (a)

VII – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 24/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para a realização de obras, instalações e adequação do sistema de segurança contra incêndio em Escolas Municipais de Educação Básica. (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                          03ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                          03ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                          17ª Legislatura