Ordens do Dia - 02ª Sessão Ordinária e 02ª Sessão Extraordinária - CMSN - 09/02/2026
Serra Negra, 06 de fevereiro de 2026.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 02ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Serra Negra, da Campanha Julho Dourado, instituída pela Lei Federal 15.322/2026, com vistas à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à de zoonoses, e dá outras providências. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da instalação e utilização do sistema de monitoramento nas unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Projeto Amor Perfeito no Município de Serra Negra/SP, e dá outras providências. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 02ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura
---------------------------------------------------------------------------
Serra Negra, 06 de fevereiro de 2026.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 02ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se de no dia 09 de fevereiro de 2026, segunda-feira, logo após o término da 02ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Serra Negra, da Campanha Julho Dourado, instituída pela Lei Federal 15.322/2026, com vistas à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à de zoonoses, e dá outras providências. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação da instalação e utilização do sistema de monitoramento nas unidades da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Projeto Amor Perfeito no Município de Serra Negra/SP, e dá outras providências. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 02ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura