Serra Negra, 30 de janeiro de 2026.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 01ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, com vigência para o ano de 2026, para disponibilização, pela entidade, de 10 (dez) vagas sociais para atendimento de menores. (a) 

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 28/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração direta e indireta do Município de Serra Negra e dá outras providências. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                    01ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                            02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                    19ª Legislatura    

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Serra Negra, 30 de janeiro de 2026.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 01ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se de no dia 02 de fevereiro de 2026, segunda-feira,  logo após o término da 01ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para formalização de termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, com vigência para o ano de 2026, para disponibilização, pela entidade, de 10 (dez) vagas sociais para atendimento de menores. (a) 

   

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                    01ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                            02ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                    19ª Legislatura