Serra Negra, 16 de maio de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 15ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cardápios em braille em todos os estabelecimentos que comercializem refeições, e dá outras providências. (a) 

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 18/2025, de autoria da Vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi, que institui no Município de Serra Negra/SP a Campanha Tulipa Vermelha, com o objetivo de promover ações educativas voltadas à conscientização, disseminação de informações e tratamento da Doença de Parkinson. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                 15ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                         01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                 19ª Legislatura 

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Serra Negra, 16 de maio de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 17ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, logo após o término da 15ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cardápios em braille em todos os estabelecimentos que comercializem refeições, e dá outras providências. (a) 

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 18/2025, de autoria da Vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi, que institui no Município de Serra Negra/SP a Campanha Tulipa Vermelha, com o objetivo de promover ações educativas voltadas à conscientização, disseminação de informações e tratamento da Doença de Parkinson. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                      17ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                              01ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                      19ª Legislatura