ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos vinte e dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 19h30min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Avenida Vinte e Três de Setembro nº 234, Palácio Primavera - Deputado Ricardo Nagib Izar, Praça Sesquicentenário, Centro, Serra Negra/SP, no Plenário com acesso através da Avenida Bernardino de Campos nº 170, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos a vereadora Letícia Esteffany Vieira da Silva – 2ª Secretária da Mesa Diretora, sua 11ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, João Ricardo Gallego, Karina Kellys Ferreira Souza, Leonel Franco Atanázio, Letícia Esteffany Vieira da Silva, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (09 votos), as seguintes atas: 1) ata da 10ª sessão ordinária, da 01ª sessão legislativa, da 19ª Legislatura, realizada em 14/04/2025; e, 2) ata da 13ª sessão extraordinária, da 01ª sessão legislativa, da 19ª Legislatura, realizada em 14/04/2025. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE.  Após, passou-se à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 708/2025 a 740/2025. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 297/2025 a 303/2025. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 304/2025 a 311/2025 e 317/2025. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 312/2025 a 316/2025. Inscritos como ORADORES: usaram da palavra os vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, João Ricardo Gallego, Letícia Esteffany Vieira da Silva e Ricardo Favero Fioravanti. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação do projeto constante na pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Município de Serra Negra para proceder aos investimentos necessários à reforma do telhado do imóvel situado na Praça Sesquicentenário, denominado Palácio Primavera – Deputado Ricardo Nagib Izar e dá outras providências. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes: a) de Justiça e Redação; b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e Cultura, Educação, Esporte e Turismo; e, c) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Nada mais havendo para ser deliberado na ordem do dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usou da palavra o vereador Rosimar Gonçalves da Silva. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a sessão extraordinária a ser realizada logo após o término da presente sessão ordinária, declarando-a encerrada às 21h20min. Para constar eu, (a) vereadora Letícia Esteffany Vieira da Silva, 2ª Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.

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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos vinte e dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 21h21min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Avenida Vinte e Três de Setembro, nº 234, Palácio Primavera - Deputado Ricardo Nagib Izar, Praça Sesquicentenário, Centro, Serra Negra/SP, no Plenário com acesso através da Avenida Bernardino de Campos, nº 170, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos a vereadora Letícia Esteffany Vieira da Silva – 2ª Secretária da Mesa Diretora, sua 14ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com a  presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, João Ricardo Gallego, Karina Kellys Ferreira Souza, Leonel Franco Atanázio, Letícia Esteffany Vieira da Silva, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foi deliberado o seguinte projeto constante na pauta: I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 22/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização ao Município de Serra Negra para proceder aos investimentos necessários à reforma do telhado do imóvel situado na Praça Sesquicentenário, denominado Palácio Primavera – Deputado Ricardo Nagib Izar e dá outras providências. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usou da palavra a vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Negra, que será realizada no dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 19h30min. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão extraordinária às 21h40min. Para constar eu, (a) vereadora Letícia Esteffany Vieira da Silva, 2ª Secretária da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos  os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.