Ordens do Dia - 08ª Sessão Ordinária e 12ª Sessão Extraordinária CMSN - 31/03/2025
Serra Negra, 28 de março de 2025.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 08ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Serra Negra, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. (b)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 08ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura
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Serra Negra, 28 de março de 2025.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 12ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se de no dia 31 de março de 2025, segunda-feira, logo após o término da 08ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Serra Negra, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências. (b)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 12ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura