ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 19h48min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Avenida Vinte e Três de Setembro nº 234, Palácio Primavera - Deputado Ricardo Nagib Izar, Praça Sesquicentenário, Centro, Serra Negra/SP, no Plenário com acesso através da Avenida Bernardino de Campos nº 170, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 02ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Cesar Augusto Oliveira Borboni, João Ricardo Gallego, Karina Kellys Ferreira Souza, Leonel Franco Atanázio, Letícia Esteffany Vieira da Silva, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (10 votos), as seguintes atas: 1) ata da 01ª sessão ordinária, da 01ª sessão legislativa, da 19ª Legislatura, realizada em 03 de fevereiro de 2025; e, 2) ata da 04ª sessão extraordinária, da 01ª sessão legislativa, da 19ª Legislatura, realizada em 03 de fevereiro de 2025. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE.  Após, passou-se à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 147/2025 a 204/2025. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 77/2025 a 81/2025, 90/2025, 91/2025 e 95/2025. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 20/2025, de 26/2025 a 48/2025, 76/2025, 92/2025 e 94/2025. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 51/2025 a 75/2025, 96/2025 e 97/2025. Inscritos como ORADORES: usaram da palavra os vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Cesar Augusto Oliveira Borboni e Letícia Esteffany Vieira da Silva. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes na pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 093/2022, de autoria da vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi, que institui o Programa ‘Maria da Penha Reeduca’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências. Primeiramente, em questão de ordem, usou da palavra o vereador Wagner da Silva Del Buono, que apresentou o requerimento verbal solicitando vista ao projeto de lei nº 093/2022. Posto em discussão e votação o pedido de vista, foi aprovado por maioria de votos (08x02), com o voto contrário dos vereadores João Ricardo Gallego e Karina Kellys Ferreira Souza. II – 1ª Discussão e votação do substitutivo nº 001/2025, ao projeto de lei nº 076/2023, de autoria da vereadora Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, que dispõe sobre a criação do Projeto Redescobrindo a História e o Patrimônio Histórico do Município de Serra Negra/SP, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural do Município e dá outras providências. Primeiramente, em questão de ordem, usou da palavra o vereador Leonel Franco Atanázio, que apresentou o requerimento verbal solicitando vista ao substitutivo nº 001/2025, ao  projeto de lei nº 076/2023. Posto em discussão e votação o pedido de vista, foi aprovado por unanimidade dos vereadores (10 votos).  Nada mais havendo para ser deliberado na ordem do dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, João Ricardo Gallego, Karina Kellys Ferreira Souza e Wagner da Silva Del Buono. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Negra, que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão ordinária às 21h10min. Para constar eu, (a) vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos  os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.