Serra Negra, 07 de fevereiro de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 02ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 093/2022, de autoria da vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi, que institui o Programa ‘Maria da Penha Reeduca’ que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens, e dá outras providências. (a) 

II – 1ª Discussão e votação do substitutivo nº 01/2025, ao projeto de lei nº 076/2023, de autoria da vereadora Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, que dispõe sobre a criação do Projeto Redescobrindo a História e o Patrimônio Histórico do Município de Serra Negra/SP, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural do Município e dá outras providências. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                             02ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                                     01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                             19ª Legislatura