Serra Negra, 31 de janeiro de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 01ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU da região do Circuito das Águas. (a) 

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a entidade denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, com vigência para o ano de 2025, para disponibilização, pela entidade, de 10 (dez) vagas sociais para atendimento de menores. (a) 

III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, que desafeta bem público – veículo GM Celta ano 2010 - pertencente ao Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, autorizando a sua doação à Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, e dá outras providências. (a) 

 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                             01ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                                     01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                             19ª Legislatura    

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Serra Negra, 31 de janeiro de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se de no dia 03 de fevereiro de 2025, segunda-feira,  logo após o término da 01ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU da região do Circuito das Águas. (a) 

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 09/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a entidade denominada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE, com vigência para o ano de 2025, para disponibilização, pela entidade, de 10 (dez) vagas sociais para atendimento de menores. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                               04ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                                       01ª Sessão Legislativa

       c) – Dois terços                                       19ª Legislatura