PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2024

   (Concede Título de Cidadão Serrano 

ao Senhor Ercio Correia dos Santos.)

                                                                                             

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor ERCIO CORREIA DOS SANTOS 

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim. 

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 03 de outubro de 2024.

 VER. WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Introdução

Meu nome é Ercio Santos, e estou entusiasmado em compartilhar minha trajetória e minhas contribuições com a cidade de Serra Negra, onde tenho o privilégio de residir e contribuir par o desenvolvimento local. Este currículo foi preparado par apoiar a minha indicação ao título honorário de cidadão serrano, reconhecendo meu compromisso e envolvimento com a comunidade.

Sobre mim

Sou paranaense, nascido em Andirá em 13 de maio de 1965. Minha trajetória profissional começou em Campina em 1972, onde iniciei minha jornada no mundo da elétrica e eletrônica.

Contato

Telefone: +55(19) 99894-9893

E-mail: erciosantoss@gmail.com

Endereço: Monsenhor Manzini, 32 – Apto 22, Serra Negra-SP

Minha Trajetória

1985: Comecei minha carreira como eletricista predial em Campinas, logo após concluir um curso de elétrica na antiga Escola Líder. Foi meu primeiro passo no mundo profissional.

1987: Mudei para a Indústria Mecânica, onde trabalhei na famosa Vaca Mecânica para o governo de São Paulo. Essa experiência me ajudou a consolidar minhas habilidades técnicas.

1989: Passei a trabalhar em uma empresa alemã como montador elétrico. Essa mudança foi essencial para expandir meu conhecimento em sistemas elétricos mais complexos.

1992: Iniciei minha jornada em uma multinacional alemã na área farmacêutica. Fui enviado para a matriz da empresa na Áustria, onde morei e trabalhei por 9 anos até 2022. Durante todo o período, tive a oportunidade de evoluir.

1994: Tornei-me supervisor de produção, coordenando equipes e otimizando processos produtivos.

1995: Fui promovido a instrumentista, aprofundando meu conhecimento em automação.

1997: Assumi o cargo de supervisor de instrumentação, liderando projetos de automação.

2004: Passei a supervisor de manutenção, focando na eficiência e segurança das operações.

2010: Fui promovido a engenheiro de produtos, desenvolvendo soluções inovadoras.

2015: Tornei-me engenheiro de automação, cargo que ocupei até 2022.

2022: Devido à pandemia e à minha idade, passei a atuar como Consultor Técnico de Engenharia em home office, posição que ocupo até hoje.

Formação Acadêmica (algumas)

• Universidade Estadual de Campina (UNICAMP): Estudei Engenharia Elétrica e de Computação, o que me deu uma base para avançar na carreira.

• FATEC Campinas: Fiz o curso de Gestão de Energia e Eficiência Energética, focando em energias renováveis como solar e fotovoltaica.

• Universidade Paulista (UNIP), Campus SWIFT em Campinas: Concluí Engenharia de Controle e Automação (Mecatrônica), onde aprofundei meu conhecimento em automação e robótica.

Ligação com Serra Negra 

Outubro de 2022: Mudei-me para Serra Negra para uns dias de descanso e me apaixonei pela cidade. Desde então, tenho contribuído com minha expertise em automação para ajudar empresas locais a melhorarem seus processos.

Prêmios e Reconhecimentos

Recebi vários prêmios, entre eles o Prêmio de Excelência em Automação de Processos pelo desenvolvimento de soluções que melhoram a eficiência e segurança na indústria farmacêutica.

Interesses

• Adoro caminhar pelas trilhas de Serra Negra e aproveitar a beleza natural da região.

• Sou entusiasta de tecnologias sustentáveis e acredito que elas podem trazer grandes benefícios para nossa comunidade.

• Colaboro ativamente com autoridades locais, como o presidente da Câmara, em iniciativas que promovem o progresso de Serra Negra.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2024

   (Concede o Título Honorífico de Cidadão 

Serrano ao Flavio Monacci Junior)

                                                                                             

  Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao Senhor Flavio Monacci Junior.

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, especialmente convocada para esse fim.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 17 de outubro de 2024.

 VER. EDUARDO APARECIDO BARBOSA

Minha história em Serra Negra começa com meu avô, Dr. Luiz Berardinelli que foi médico veterinário da casa da agricultura nesta cidade isto na década de 1950/1960/1970.

Eu comecei a frequentar Serra Negra com apenas 25 dias de idade.

Eu me sinto um serrano, tenho vários amigos na cidade.

Como adora a cidade!

Meu pai, em 1967, adquiriu um apartamento no Edifício Cisne, que ficamos instalados lá até meados de 1970. Depois adquirimos um imóvel nas Vertentes, até hoje.

Meu pai, já falecido, amava Serra Negra e isso passou de pai para filho.

Hoje, tenho vários imóveis em Serra Negra e praticamente estou residindo nesta cidade que tanto amo.

Tenho várias recordações de Serra Negra, tais como: bailes de carnaval, desfiles de rua e sou grato por conhecer a história desta cidade, que para mim, é uma colonização italiana e, eu como descendente de italianos, só poderia estar nesta cidade.

Agradeço a tudo que esta cidade me proporciona na minha vida.

Obrigado!

Flavio Monacci Junior

RG 12.342.186

Nasc. 29/04/1961

Pai Flávio Monacci

Mãe Marília Berardinelli Monacci

CPF 029.587.218-76

Sem mais

Obrigado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2024

   (Concede o Título de Cidadã Serrana à 

Senhora Carmen Gambeta Lona Cattini)

                                                                                             

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Serrana à Senhora Carmen Gambeta Lona Cattini. 

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra negra, especialmente convocada para esse fim. 

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 23 de outubro de 2024.

 VERª. BENEDITA VIVIANI ANIBAL CARRARO

Carmen Gambeta Lona Cattini, nascida na cidade de São Caetano do Sul – São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 1969, cresceu em uma casa de origem simples, junto com os seus três irmãos, onde aprendeu desde cedo valores importantes, como o respeito, a importância da educação, e o trabalho duro. Ainda quando criança se mudou com a família para Serra negra – São Paulo, onde mora desde então, percebendo assim que almejava para sua vida as melhores oportunidades.

Foi nessa cidade, considerada a cidade da saúde, que continuou seus estudos e deu início a um novo capítulo em sua vida. No ano de 1987, conseguiu seu primeiro emprego, na Loja Liloca Presentes, da Senhora Maria Lucila Marson (in memoriam) registrada em carteira de trabalho na data de 01 de abril de 1987 até 20 de abril de 1993. Dois dias depois, começou no Rápido Serrano Viagens Ltda., ficando seis meses, foi registrada em carteira de trabalho na data de 22 de abril de 1993 até 01 de novembro de 1993.

Desde sempre procurava aprender, desenvolver e superar desafios, o que a trouxe uma rica trajetória de crescimento e experiências diversas. Ao longo dos anos, atuou em diferentes setores, o que proporcionava uma visão abrangente do mercado de trabalho e da cidade de Serra Negra, dando contribuições significativas para a construção de sua carreira e de cidadã.

Foi com essa diversificação que entrou para a Editora e Gráfica Serra Negra – Ltda, antigo Jornal Serra Negra, registrada em carteira de trabalho, com a data de 01 de dezembro de 1993 até 03 de maio de 1997. Em meio este período, aconteceram eventos importantes em sua vida, foi em 1995 que se casou com Beraldo Antonio Ramalho Cattini, natural de Serra Negra – SP, onde teve o casamento realizado e registrado com a data de 05 de maio de 1995, em cartório civil. Casamento que atualmente é consolidade, com 29 anos de casados.

Em 1997 foi registrada na Sierra Editora de Artes Gráficas, adquirindo assim conhecimentos fundamentais, e aprendendo a importância do trabalho em equipe e do comprometimento. Registro em carteira de trabalho na data de 01 de julho de 1997 até 30 de outubro de 1998.

Foi nessa época que começou a pensar seriamente sobre o futuro e o que gostaria de deixar em marca nesta vida. E em 1998 tomou a decisão de dar início a um novo rumo para a sua família, a missão da maternidade e paternidade, com o nascimento da primeira filha do casal, Juliana Lona Cattini.

Logo após esse momento em 2003, começou a trabalhar na Loja Essenciali, AR. Catini, ficando registrada durante sete anos, com a respectiva data de 01 de fevereiro de 2003 a 30 de abril de 2010.

Durante esse tempo, obteve um grande desenvolvimento, sendo fruto de tanto trabalho e dedicação.

Carmen, vindo de família trabalhadora, vem com berço carregado de muita educação e amor. O casal assim decide aumentar a família, trazendo assim o nascimento do segundo filho, Guilherme Lona Cattini, que nasceu no ano de 2004.

E como cada passo, a vida é feita de jornadas, altos e baixos, e com isso sempre teve certeza de que tudo foi importante para sua história pessoal, colhendo frutos de bom resultado, se tornando a mulher que é hoje.

Logo após, entrou como Conselheira Tutelar na cidade de Serra Negra, onde atuou por 17 anos nessa profissão, expressando assim sua gratidão em ter atuado tantos anos nesta área, e por todo o impacto que gerou com dedicação a cidade, compromisso e cuidado com os jovens e adultos, desenvolvendo o seu lado humano, e com essa missão obteve lições valiosas que levará para sempre.

O cuidar, e o atendimento ao próximo, sempre foi algo que ela manteve em sua vida, sempre se aperfeiçoando.

Formou-se em Pedagogia pela Universidade ULBRA, no ano de 2009, dando continuidade ao seu estudo e no ano de 2011, realizou a sua Pós Graduação em Psicopedagogia, na mesma Universidade.

No ano de 2020 se formou com a sua segunda Faculdade na Universidade Unip, na área de Serviço Social. Teve a oportunidade de prestar o Concurso Público da Prefeitura de Serra Negra, sendo classificada, atuando como professora do Município no ano de 2016.

Desde 2016 e até o ano atual de 2024, ocupa o cargo de Assessora no Fundo Social de Solidariedade, onde tem a oportunidade de colocar em prática tudo o que aprendeu ao longo de sua trajetória, deixando assim sua marca na história de Serra Negra. 

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2024

   (Concede o Título Honorífico de Cidadã 

Serrana à Senhora Marli Machado Goudinho)

                                                                                             

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Serrana à Senhora Marli Machado Goudinho. 

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra negra, especialmente convocada para esse fim. 

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 24 de outubro de 2024.

 VER. RENATO PINTO GIACHETTO

MARLI MACHADO GOUDINHO

Acordar cedo todos os dias e ir trabalhar nas antigas manhãs geladas de Serra Negra faz parte da rotina de milhões de mulheres brasileiras que se veem na necessidade de sustentar suas famílias. Muitas delas sem maridos, sobra-lhes a garra característica de se tornarem o esteio familiar. Outras, precisam tomar a frente das decisões financeiras, já que seus companheiros estão desempregados. Esse foi o caso de Marli Machado Goudinho, que amparou a si mesma, a seus três filhos e ao marido com a força que, segundo ela, Deus lhe presenteou.

Nascida no caloroso município de jacarezinho, no estado do Paraná, Marli cresceu e sobreviveu em São Paulo, capital, onde lutou para transformar em realidade aquilo que muitas de suas contemporâneas apenas viveram em sonhos. 

Na quinta maior cidade do planeta ela estudou, formando-se em biomedicina pela Unisa – a Universidade de Santo Amaro, trabalhou, sendo um de seus maiores orgulhos profissionais ter servido à gigante do laboratório farmacêutico Bayer do Brasil, casou-se com Ibraim Oliveira Santos (in memoriam), e gerou três filhos: Renata, Ibraim Guilherme e Ibraim Gustavo. Ali também ela empreendeu, em plena década de 1980, inaugurando lojas de roupas e colchões. 

Resolveu, então, buscar mais que isso, ir além, melhorar de vida. E foi ai que decidiu mudar-se, com toda a família, para Serra Negra, no interior do estado. 

E aqui seguiu sua história, e apesar dos percalços impostos pela vida, com a perda de seu pai, primeiro, e depois seu marido, seguiu com aquele que considera ser os maiores propósitos de sua existência: cuidar da família e servir a Deus.

Foi a evangelização a missão à qual mais se dedicou. Cristã, é pregadora do evangelho e desenvolveu diversos projetos para divulga a mensagem da salvação, principalmente entre crianças e jovens, incluindo o Projeto Samaritano, quando por muitos anos abriu as portas da sua casa para receber crianças e jovens em situação de vulnerabilidade, muitas sem um lar. Ali pôde conversar e ajudar diversas famílias que sofriam com abuso de álcool e outras drogas, bem como com pessoas em privação de liberdade e pessoas em situação de rua. 

Devido a esse forte desejo de cuidado e carinho voltou a estudar, obtendo a diplomação em três cursos de extensão universitária, todos voltados à prevenção do uso de álcool e drogas. 

Dedicou-se também à evangelização através do rádio, onde apresentou, juntamente com seu marido e seus filhos, o programa consagração, que ainda hoje vai ao ar através da Rádio Serra Negra AM e sua, com 24 anos de existência, está também nos agregadores de podcasts.

Atualmente é aposentada, mas retornando aos estudos, concluiu a pós-graduação em Estética no ano de 2023, e atua como massoterapeuta em uma clínica que abriu anexo à sua residência.

Marli Machado continua morando em Serra Negra, onde ajuda a cuidar dos netos com a mesma dedicação que criou os filhos. 

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024

   (Concede o Título de Cidadã Serrana à Senhora 

Eny Therezinha de Jesus Neves Timko)

                                                                                             

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Serrana à Senhora Eny Therezinha de Jesus Neves Timko. 

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra negra, especialmente convocada para esse fim. 

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 24 de outubro de 2024.

 VER. RENATO PINTO GIACHETTO

Eny Therezinha de Jesus Neves Timko 

Natural de São Paulo – SP

Nascimento: 27/12/1934

RG: 8.405.461-X

CPF: 310.855.138-82

Filiação: Arthur Neves Junior

Helena Mion Neves 

Casada com Peter Timko

Filhos: Veronica Helena Timko Pertrini

Soraya Helena Timko Buschinelli 

Peter Timko Junior – falecido 

Peter Timko Neto

Arthur Neves Timko – falecido

Eny Neves Timko é um símbolo vivo da história de Serra Negra, a cidade que carrega em suas ruas memorias de seus antepassados dos italianos Izidoro e Luzia Gigia Mion, que com coragem e trabalho, desde o aluguel de quartos em sua pousada até a produção de vinho, também foram donos de um açougue na rua Coronel Pedro Penteado por muitos anos. Pelos trilhos da cidade, também passaram as pegadas de Arthur Neves, seu avô paterno e chefe da estação de trem, onde Eny, ainda criança, viveu grandes aventuras. Com alegria e travessura, ela subia e descia dos vagões em movimento, e com seu assovio preciso, imitava o apito do manobrista, arrancando risos e confusões daqueles que assistiam.

Seu pai, Arthur Neves Junior, foi mais que um pai amoroso; multicampeão de bocha e dos fundadores do SNEC. Com uma carreira brilhante no futebol, Arthur voltou a sua Serra Negra natal após ser consagrado campeão paulista e brasileiro pelo Santos Futebol Clube, onde dividiu os campos com lendas do esporte. Sua mãe, Helena Mion Neves, sempre foi uma figura admirada conhecida e respeitada pelo seu caráter e pela firmeza de seus princípios. 

Foi em Santos, ainda na juventude, que Eny conheceu o grande amor da sua vida, o Tenente Aviador Peter Timko, e nunca mais se separaram. Construíram uma família unida e feliz em Serra Negra, regando o solo da sua querida cidade com amor e virtude, e colhendo amizades que atravessaram gerações. Eny é uma mãe como poucas, uma mulher de fibra inquebrável, capaz de enfrentar qualquer tempestade para cuidar dos seus. Com seu companheiro Peter, criou com dedicação e amor quatro filhos e viu sua família florescer, sendo hoje avó de cinco netos, todos encantados pela presença e pelas histórias da avó que os inspira. 

E o legado de Eny não para por ai. Há pouco tempo, ela viveu mais uma realização: Tornou-se bisavó de cinco crianças que, sempre que podem, enchem sua casa de alegria, encantadas com as memórias de uma vida cheia de experiencia inesquecíveis. Com quase 90 anos, Eny Neves Timko olha para trás e vê uma vida rica de amor, coragem e realizações. Que sua história seja sempre lembrada e sirva de inspiração para as gerações que virão, mostrando que viver com virtude, amor e dedicação é o maior legado que podemos deixar. 

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024

   (Concede o Título de Cidadã Serrana 

à Senhora Leonice de Souza Batista)

                                                                                             

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Serrana à Senhora Leonice de Souza Batista. 

Art. 2º A entrega do pergaminho representativo será realizada em Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância de Serra negra, especialmente convocada para esse fim. 

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 29 de outubro de 2024.

 VER. BERALDO ANTONIO RAMALHO CATTINI

Leonice de Souza Batista, nascida na cidade de Espírito Santo do Pinhal – São Paulo, no dia 28 de abril de 1959, cresceu em uma casa de origem simples, junto com os seus dois irmãos, onde aprendeu desde cedo valores importantes, como o respeito, a importância da educação, e o trabalho duro. Se mudou para Serra Negra – São Paulo quando tinha 19 anos, onde mora desde então, devido uma oportunidade de trabalho no hospital da cidade.  

Foi em Serra Negra, considerada a cidade da saúde, em que realizou atividades laborais nesta área, desde o ano de 1978, sendo seu mais significativo local de trabalho o Hospital Santa Rosa de Lima, e também outros serviços de saúde, como a Farmácia São José e nas Unidades Básicas de Saúde da cidade, em que prestou o concurso público municipal no ano de 1992 e passou em primeiro lugar. 

Desde sempre procurava aprender, desenvolver e superar desafios, o que trouxe uma rica trajetória de crescimento e experiências diversas. 

Ao longo dos anos, atuou sempre na área da saúde, o que proporcionava uma visão ampliada dos impactos neste âmbito no que se refere a população da cidade.

Em meio este período, aconteceram eventos importantes em sua vida, foi em 1982 que se casou com Valdemar Fernandes Batista, natural de Serra Negra – SP, onde teve o casamento realizado e registrado com a data de 03 de dezembro de 1982, em cartório civil. Casamento que atualmente é consolidado, com 42 anos de casados. 

Foi nessa época que começou a pensar seriamente sobre o futuro e o que gostaria de deixar em marca nesta vida. E em 1985 tomou a decisão de dar início a um novo rumo para a sua família, a missão da maternidade, com o nascimento do primeiro filho do casal, Vinícius de Souza Batista. Logo após esse momento, continuou trabalhando no Hospital Santa Rosa de Lima exercendo seu compromisso como profissional da saúde. 

Durante esse tempo, obteve um grande desenvolvimento, sendo fruto de tanto trabalho e dedicação. 

Leonice, vindo de família trabalhadora, vem com berço carregado de muita educação e amor. O casal assim decide aumentar a família, com o nascimento da segunda filha, Fernanda Letícia de Souza Batista, em 19 de novembro de 1994. Já nesta época, prestava serviço para a Unidade Básica de Saúde, em busca de novos horizontes em sua trajetória profissional. 

Em 2004, viu a oportunidade de concluir seus estudos e ingressou no EJA na escola Dr. Jovino Silveira, finalizando em 2005. O cuidar, e o atendimento ao próximo foi algo que ela manteve em sua vida, sempre se aperfeiçoando. Optou em aprimorar seus conhecimentos como profissional da saúde e realizou o curso superior em Enfermagem na UNIFIA, concluindo em 2011. Além de ter sido uma realização pessoal, também expressou grande importância em sua trajetória, bem como enorme gratidão em ter atuado tantos anos nesta área, e por todo o impacto que gerou com dedicação a cidade, compromisso e cuidado com as pessoas, desenvolvendo o seu lado humano, e com essa missão obteve lições valiosas que levará para sempre.

Em 2015 se aposentou de suas atividades trabalhistas da Prefeitura de Serra Negra, e hoje dedica sua vida à sua família e suas conquistas pessoais. E como cada passo, a vida é feita de jornadas, altos e baixos, e com isso sempre teve certeza de que tudo foi importante para sua história pessoal, colhendo frutos de bom resultado, se tornando a mulher que é hoje.

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PROJETO DE LEI NO 61 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

                      (Autoriza o Executivo Municipal a conceder reforço da subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima)

  O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, usando de suas atribuições legais,

(266) 01.11.01.10.302.0021.2045.3.3.50.43.01 – Subvenções Sociais R$ 244.000,00

Prefeitura Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra, 31 de outubro de 2024.

WAGNER DA SILVA DEL BUONO

- Prefeito Municipal em exercício -

 

Serra Negra, 31 de outubro de 2024.

MENSAGEM no  055 / 2024

Senhor Presidente,

Atenciosamente,

WAGNER DA SILVA DEL BUONO

- Prefeito Municipal em exercício -

ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO ____/2024.

ADITAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA E A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRA NEGRA – HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pelo presente Termo de Convênio de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, na qualidade de ente concessor da subvenção autorizada pela Lei Municipal nº ---- de ________, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, doravante denominada PRIMEIRA SIGNATÁRIA, com sede  à  Praça John F. Kennedy s/n.º e de outro, a ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRA NEGRA – HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, neste  ato representada pela Provedora em exercício, Sr. Renato Cazotto De Santi, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.590.911-2 e inscrito no CPF-MF nº 240.106.778-72, na condição de ente beneficiado pela subvenção, doravante denominada SEGUNDA SIGNATÁRIA, com sede à Av. Santos Pinto n.º 351, objetivando custeio e manutenção do serviço de saúde pública disponibilizado  assim como adequar as condições para a efetiva prestação dos serviços correspondentes, as partes do presente instrumento resolvem de comum acordo estabelecer algumas condições a serem observadas para o repasse da subvenção em questão.

CLÁUSULA PRIMEIRA 

Os recursos financeiros de que tratam as cláusulas do presente Convênio, ora denominados e ajustados a título de repasses pela PRIMEIRA SIGNATÁRIA, resultam de SUBVENÇÃO devidamente autorizada pela Lei Municipal nº             , no valor de até R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), que serão repassados até o dia de 30 de dezembro de 2024, destinados ao reforço dos recursos disponibilizados anteriormente Lei Municipal nº.                      , visando o cumprimento do ajuste e será utilizado na manutenção e custeio do Hospital e Pronto Atendimento para consecução dos serviços postos à disposição para atendimento ao público em geral. Dessa forma, serão utilizados para custeio das despesas com pagamento de 13º salários dos funcionários da Segunda Signatária e FGTS destes.

CLÁUSULA SEGUNDA

As obrigações e direitos decorrentes do presente aditamento são as mesmas pactuadas anteriormente pelo Termo de Convênio da Lei Municipal nº. 4.625/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA

Fica eleito o foro da Comarca de Serra Negra – SP, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da execução ou interpretação deste Convênio, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que se apresente, sendo facultado às partes, em se tratando de casos omissos, os resolverem de comum acordo.

E, por estarem os participes justos e convencionados, depois de lido e achado conforme, através de seus legítimos representantes legais, firmam o presente termo de compromisso em 3 (três) vias de igual teor e forma para um único efeito, que vão rubricadas em todas as suas laudas e assinada na última, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram, para publicação e execução.

Serra Negra, _____ de outubro de 2024.

Prefeito Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP. 

1ª SIGNATÁRIA

RENATO CAZOTTO DE SANTI

2ª SIGNATÁRIA

Testemunhas:

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Nome            Nome

CPF                    CPF

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