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Ordens do Dia - 34ª Sessão Ordinária e 27ª e 28ª Sessões Extras - CMSN - 04/11/2024

Serra Negra, 31 de outubro de 2024.

                         Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 34ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 04/2024, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor ERCIO CORREIA DOS SANTOS. (c)

II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 07/2024, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor FLAVIO MONACCI JUNIOR. (c)

  III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 08/2024, de autoria da vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora CARMEN GAMBETA LONA CATTINI. (c)

  IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 09/2024, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora MARLI MACHADO GOUDINHO. (c)

V – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 10/2024, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora ENY THEREZINHA DE JESUS NEVES TIMKO. (c)
 
VI – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 11/2024, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora LEONICE DE SOUZA BATISTA. (c)


Vereador EDUARDO APARECIDO BARBOSA 
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP em exercício

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                                 34ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                         04ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                                 18ª Legislatura  

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Serra Negra, 31 de outubro de 2024.

                        Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 27ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira  logo após o término da 34ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 61/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reforço no valor da subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). A subvenção será destinada ao reforço do custeio e manutenção do serviço de saúde pública, favorecendo adequações das condições para a efetiva prestação dos serviços correspondentes de modo adequado, conforme termo firmado entre as partes e para pagamento do 13o salário e FGTS dos funcionários do Hospital. (a)


Vereador EDUARDO APARECIDO BARBOSA 
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP em exercício
                     

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       27ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura 

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Serra Negra, 31 de outubro de 2024.

                       Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 28ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira  logo após o término da 27ª Sessão Extraordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:
  I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 61/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reforço no valor da subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). A subvenção será destinada ao reforço do custeio e manutenção do serviço de saúde pública, favorecendo adequações das condições para a efetiva prestação dos serviços correspondentes de modo adequado, conforme termo firmado entre as partes e para pagamento do 13o salário e FGTS dos funcionários do Hospital. (a)


Vereador EDUARDO APARECIDO BARBOSA 
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP em exercício

                
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       28ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura