Serra Negra, 15 de agosto de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 23ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO, estabelecido na Avenida Bernardino de Campos, no 207, Centro, Amparo/SP, CNPJ sob o no 43.464.882/0001-59, com a finalidade ampliar a oferta de atendimentos especializados, sejam em exames ou cirurgias. As cirurgias e exames pretendidos são aqueles não ofertados pelo Estado em seus equipamentos de saúde, sendo eles: cirurgia geral por vídeo, colonoscopia e endoscopia em ambiente hospitalar. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 24/2024, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que estabelece diretrizes para implementação do Programa Material Escolar Solidário no Município de Serra Negra/SP. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                            23ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                                    04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                            18ª Legislatura   

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Serra Negra, 15 de agosto de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 19ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira,  logo após o término da 23ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 45/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o HOSPITAL BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE AMPARO, estabelecido na Avenida Bernardino de Campos, no 207, Centro, Amparo/SP, CNPJ sob o no 43.464.882/0001-59, com a finalidade ampliar a oferta de atendimentos especializados, sejam em exames ou cirurgias. As cirurgias e exames pretendidos são aqueles não ofertados pelo Estado em seus equipamentos de saúde, sendo eles: cirurgia geral por vídeo, colonoscopia e endoscopia em ambiente hospitalar. (a)

 Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

 Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       19ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               04ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                       18ª Legislatura