Serra Negra, 01 de março de 2024.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita autorização para proceder abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 715.927,21 (setecentos e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), que será destinado às Secretarias de Educação, Obras e Infraestrutura, Esportes e Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Divisão de Cultura. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita autorização para proceder abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 9.236.142,13 (nove milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e treze centavos), que será destinado às Secretarias de Educação, Obras e Infraestrutura, Saúde e Serviços Municipais. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 079/2023, de autoria do Vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Município de Serra Negra/SP a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Epilepsia a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de março, e dá outras providências. (a)
IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 092/2023, de autoria dos Vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Benedita Viviani Anibal Carraro, que institui a Ação Cultural O Jovem Poeta no âmbito do Município de Serra Negra/SP, e dá outras providências. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 04ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura
-----------------------------------------------------------------------------
Serra Negra, 01 de março de 2024.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 04 de março de 2024, segunda-feira, logo após o término da 04ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita autorização para proceder abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 715.927,21 (setecentos e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), que será destinado às Secretarias de Educação, Obras e Infraestrutura, Esportes e Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Divisão de Cultura. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita autorização para proceder abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 9.236.142,13 (nove milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e treze centavos), que será destinado às Secretarias de Educação, Obras e Infraestrutura, Saúde e Serviços Municipais. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 079/2023, de autoria do Vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Município de Serra Negra/SP a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Epilepsia a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de março, e dá outras providências. (a)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 092/2023, de autoria dos Vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Benedita Viviani Anibal Carraro, que institui a Ação Cultural O Jovem Poeta no âmbito do Município de Serra Negra/SP, e dá outras providências. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 04ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura
