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Ordens do dia - 04ª Sessão Ordinária e 04ª Sessão Extraordinária - 2024 - 04/03/2024

Serra Negra, 01 de março de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de março de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que solicita autorização para proceder abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 715.927,21 (setecentos e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), que será destinado às Secretarias de Educação, Obras e Infraestrutura, Esportes e Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Divisão de Cultura. (a) 


II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita autorização para proceder abertura de crédito adicional  suplementar no valor total de R$ 9.236.142,13 (nove milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e treze centavos), que será destinado às Secretarias de Educação, Obras e Infraestrutura, Saúde e Serviços Municipais. (a) 


III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 079/2023, de autoria do Vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Município de Serra Negra/SP a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Epilepsia a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de março, e dá outras providências. (a) 

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 092/2023, de autoria dos Vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Benedita Viviani Anibal Carraro, que institui a Ação Cultural O Jovem Poeta no âmbito do Município de Serra Negra/SP, e dá outras providências. (a) 


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                                             04ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                                     04ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                                             18ª Legislatura    
                                
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Serra Negra, 01 de março de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 04 de março de 2024, segunda-feira,  logo após o término da 04ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:
 
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 011/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal,  que solicita autorização para proceder abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 715.927,21 (setecentos e quinze mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), que será destinado às Secretarias de Educação, Obras e Infraestrutura, Esportes e Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico e Divisão de Cultura. (a) 

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 012/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita autorização para proceder abertura de crédito adicional  suplementar no valor total de R$ 9.236.142,13 (nove milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e quarenta e dois reais e treze centavos), que será destinado às Secretarias de Educação, Obras e Infraestrutura, Saúde e Serviços Municipais. (a) 

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 079/2023, de autoria do Vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Município de Serra Negra/SP a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Epilepsia a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de março, e dá outras providências. (a) 
 
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 092/2023, de autoria dos Vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Benedita Viviani Anibal Carraro, que institui a Ação Cultural O Jovem Poeta no âmbito do Município de Serra Negra/SP, e dá outras providências. (a) 


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       04ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura