Serra Negra, 24 de março de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 08ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de Engenheiro Agrônomo no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade e dá outras providências. (b)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD, instrumento legal que visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, o tratamento de média e alta complexidade a pacientes domiciliados no Município de Serra Negra  e dá outras providências. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                        08 ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                03ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                        18ª Legislatura

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Serra Negra, 24 de março de 2023.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 06ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 27 de março de 2023, segunda-feira logo após o término da 08ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de 01 (uma) vaga de Engenheiro Agrônomo no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade e dá outras providências. (b)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 019/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio – TFD, instrumento legal que visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, o tratamento de média e alta complexidade a pacientes domiciliados no Município de Serra Negra  e dá outras providências. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       06ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               03ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                       18ª Legislatura