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Ordens do dia - 15ª Sessão Ordinária e 16ª Sessão Extraordinária CMSN - 16/05/2022

Serra Negra, 13 de maio de 2022.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 15ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se, de forma presencial, no dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 43/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 810.780,00 (oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta reais), que será destinado para a aquisição de cestas básicas, para cobertura de quadra da Praça de Lazer Pedro Marquezin e recapeamento asfáltico de oito Ruas do Município (Rua Ana Macedo, trecho da Rua São Vicente de Paulo, Rua Santo Carpegiani, Rua Antonio Fuin, trecho da Rua Prefeito Braz Eduardo de Castro, trecho da Rua dos Italianos, trecho da Rua da Praça Barão do Rio Branco e trecho da Rua Adele Dalbelo Marson). As despesas com a abertura do presente crédito adicional correrão por conta do superávit financeiro apurado do exercício anterior, motivado pela transferência do Governo do Estado através do Benefício Eventual, e do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício de 2022, motivado por transferências de recursos do GESP, através de Emendas Parlamentares (Demanda 037517, para recapeamento asfáltico e Demanda 037519 para a cobertura de quadra) apresentada pelo Deputado Federal Carlos Sampaio. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Calendário do Município de Serra Negra/SP a Semana do dia 18 de fevereiro como a Semana de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Asperger e dá outras providências. (a)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 20/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui, na Rede Pública Municipal de Saúde, o Mês Março Azul, com a finalidade de contribuir na conscientização, no combate e na prevenção do câncer colorretal e dá outras providências. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                                         15ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                                 02ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                                         18ª Legislatura 

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Serra Negra, 13 de maio de 2022.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 16ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se, de forma presencial, no dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, logo após o término da 15ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 43/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 810.780,00 (oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta reais), que será destinado para a aquisição de cestas básicas, para cobertura de quadra da Praça de Lazer Pedro Marquezin e recapeamento asfáltico de oito Ruas do Município (Rua Ana Macedo, trecho da Rua São Vicente de Paulo, Rua Santo Carpegiani, Rua Antonio Fuin, trecho da Rua Prefeito Braz Eduardo de Castro, trecho da Rua dos Italianos, trecho da Rua da Praça Barão do Rio Branco e trecho da Rua Adele Dalbelo Marson). As despesas com a abertura do presente crédito adicional correrão por conta do superávit financeiro apurado do exercício anterior, motivado pela transferência do Governo do Estado através do Benefício Eventual, e do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício de 2022, motivado por transferências de recursos do GESP, através de Emendas Parlamentares (Demanda 037517, para recapeamento asfáltico e Demanda 037519 para a cobertura de quadra) apresentada pelo Deputado Federal Carlos Sampaio. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                                16ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                                        02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços                                                18ª Legislatura