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Atas 01ª Sessão Ordinária e 05ª Sessão Extra - 07/02/2022

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 19h48min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 01ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (10 votos), as seguintes atas: 1) ata da 38ª sessão ordinária, da 01ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 13 de dezembro de 2021; 2) ata da 40ª sessão extraordinária, da 01ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 13 de dezembro de 2021; 3) ata da 01ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 17 de janeiro de 2022; 4) ata da 02ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 17 de janeiro de 2022; 5) ata da 03ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 27 de janeiro de 2022 e; 6) ata da 04ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 27 de janeiro de 2022. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE e à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 001/2022 a 091/2022. PEQUENO EXPEDIENTE: usaram da palavra os vereadores Wagner da Silva Del Buono e Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 001/2022 a 011/2022, de 013/2022 a 047/2022 e 117/2022. Para constar, o requerimento de informações nº 012/2022 foi retirado por seu autor. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados, por unanimidade, os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 048/2022 a 068/2022. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 069/2022 a 116/2022. ORADORES: usou da palavra o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram a presente sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 104/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Calendário do Município de Serra Negra/SP a semana do dia 06 de outubro, como a Semana de Conscientização e Orientação Sobre a Paralisia Cerebral. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação; b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo; c) de Saúde e Política Social e; d) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos e de vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade e dá outras providências; criando os cargos de Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de TI (Tecnologia da Informação), Controlador Interno, Engenheiro Eletricista, Motorista de Caminhão, Operador de Rolo Compactador, Orientador Social e Piscineiro; criando vagas nos cargos de Contador, Fiscal da Vigilância Sanitária, Médico Dermatologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Pedreiro, Pintor, Salva Vidas e Telefonista; equiparando o salário do cargo de Contador celetista com o de Contador estatutário e; incluindo novas atribuições ao cargo de Motorista de Ambulância. Projeto incluído na pauta desta Ordem do Dia através do requerimento nº 117/2022. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e; b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto ou propositura a serem deliberadas na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Beraldo Antonio Ramalho Cattini e Cesar Augusto Oliveiras Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão extraordinária, convocada através do requerimento nº 117/2022, aprovado na presente sessão ordinária, declarando encerrada esta sessão às 23h02min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

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ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 23h03min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade de Serra Negra/SP, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 05ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. De início, se fez constar que a presente sessão extraordinária foi convocada através do requerimento nº 117/2022, aprovado na presente data, durante a sessão ordinária que antecedeu a presente sessão extraordinária. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foi deliberado o seguinte projeto: I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos e de vagas no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade e dá outras providências; criando os cargos de Auxiliar de Eletricista, Auxiliar de Contabilidade, Auxiliar de TI (Tecnologia da Informação), Controlador Interno, Engenheiro Eletricista, Motorista de Caminhão, Operador de Rolo Compactador, Orientador Social e Piscineiro; criando vagas nos cargos de Contador, Fiscal da Vigilância Sanitária, Médico Dermatologista, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Pedreiro, Pintor, Salva Vidas e Telefonista; equiparando o salário do cargo de Contador celetista com o de Contador estatutário e; incluindo novas atribuições ao cargo de Motorista de Ambulância. Projeto incluído na pauta desta Ordem do Dia através do requerimento nº 117/2022. Em se tratando de segunda discussão, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Leonel Franco Atanázio e Beraldo Antonio Ramalho Cattini. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou todos os vereadores para a sessão ordinária que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão extraordinária às 23h19min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.