Serra Negra, 15 de abril de 2016.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 12ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de abril de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 053/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, à senhora Ruthe Santana Vergilio, o imóvel objeto da matrícula nº 26.224, do Cartório de Registro de Imóveis de Serra Negra/SP, referente ao Lote 02, Quadra L, do Loteamento Alto das Palmeiras II, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN. (b)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 046/2016, de autoria dos vereadores Paulo Sérgio Osti e Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural do Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 047/2016, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que cria a Rota Turística do Bairro das Tabaranas, situado no Município de Serra Negra/SP. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 12ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 15 de abril de 2016.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 11ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de abril de 2016, logo após o término da 12ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 053/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, à senhora Ruthe Santana Vergilio, o imóvel objeto da matrícula nº 26.224, do Cartório de Registro de Imóveis de Serra Negra/SP, referente ao Lote 02, Quadra L, do Loteamento Alto das Palmeiras II, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN. (b)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 11ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura