Serra Negra, 17 de março de 2016.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 08ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de março de 2016, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, ao senhor Antonio Carlos Pereira, o imóvel objeto da matrícula nº 33.802, do Cartório de Registro de Imóveis local, referente ao lote 47, da quadra C, do Loteamento Residencial Colina dos Ipês, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN. (b)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, ao senhor Edmar Farias e à senhora Elaine Cristina Bearari Farias, o imóvel objeto da matrícula nº 34.726 do Cartório de Registro de Imóveis local, referente ao lote 25, da quadra G, do Loteamento Parque Residencial das Posses, Serra Negra/SP, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN. (b)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 41/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser destinado para a instalação de estrutura metálica com cobertura da EMEB Professora Haydeé Krahenbuhl Padula. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 08ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 17 de março de 2016.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 08ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de março de 2016, logo após o término da 08ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, ao senhor Antonio Carlos Pereira, o imóvel objeto da matrícula nº 33.802, do Cartório de Registro de Imóveis local, referente ao lote 47, da quadra C, do Loteamento Residencial Colina dos Ipês, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN. (b)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, ao senhor Edmar Farias e à senhora Elaine Cristina Bearari Farias, o imóvel objeto da matrícula nº 34.726 do Cartório de Registro de Imóveis local, referente ao lote 25, da quadra G, do Loteamento Parque Residencial das Posses, Serra Negra/SP, regularizando a doação anteriormente realizada pela Empresa Municipal de Habitação de Serra Negra - EMUHSEN. (b)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 41/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser destinado para a instalação de estrutura metálica com cobertura da EMEB Professora Haydeé Krahenbuhl Padula. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 08ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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