Serra Negra, 15 de agosto de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 25ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2014, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 74/2014, de autoria dos vereadores Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri e Nestor de Toledo Marchi, que denomina a Estrada Municipal que tem seu início na Estrada Municipal Amatis José Franchi, ao lado da cascalheira, e término na Estrada Municipal Joaquim Alexandre Zocchio, Bairro da Serra, Serra Negra/SP, com a extensão de 5.550 metros, com o nome de “ESTRADA MUNICIPAL RENATO BRIOTTO MARCHI”. (c)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 76/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3734/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia, Auxílio Alimentação e Água Potável e demais gastos para proporcionar as condições necessárias para o desenvolvimento pleno das atividades dos Médicos vinculados ao “Programa Mais Médicos”. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 77/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei nº 3378/2010. (b)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 72/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado nas obras de conclusão da primeira etapa da reforma do Balneário Municipal. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 25ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura