Serra Negra, 25 de abril de 2014.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 13ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 28 de abril de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 04/2014, de autoria da vereadora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, que concede o Título Honorífico de “Cidadão Serrano” ao Padre WALMIR THIEL. (c)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 37/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para aquisição de materiais permanentes. (a)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 38/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), para reforço das dotações orçamentárias, em virtude da habilitação do Projeto Núcleo de Apoio e Estratégia Saúde da Família. (a)

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 39/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais), a ser destinado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. (a)

V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para aquisição de uma ambulância. (a)

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                     13ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                    02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                              16ª Legislatura