Ordem do Dia - 22/04/2014
Serra Negra, 16 de abril de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 12ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de abril de 2014, TERÇA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 33/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas, objeto da Lei Municipal nº 3369/2010. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 34/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais), a ser destinado na implantação e modernização de infraestrutura do Centro Esportivo “Doutor Mário Pereira dos Santos”. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 35/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. (a)
IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 32/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando a atender solicitação do Poder Legislativo, conforme ofício nº 394/14. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 12ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 16 de abril de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 07ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de abril de 2014, logo após o término da 12ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 33/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito das Águas, objeto da Lei Municipal nº 3369/2010. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 34/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais), a ser destinado na implantação e modernização de infraestrutura do Centro Esportivo “Doutor Mário Pereira dos Santos”. (a)
III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 35/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio moradia e alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 07ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura