Serra Negra, 28 de fevereiro de 2014.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 05ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de março de 2014, quinta-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 19/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), que será destinado para a aquisição de materiais para a Secretaria da Saúde. (a)

II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 23/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), que será destinado para a aquisição de material didático e pagamento de publicações dos atos oficiais. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 14/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a prorrogar o prazo para início das obras do INSS, estipulado no artigo 2º, da Lei Municipal nº 3466/2011. (a)

IV - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 18/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), que serão destinados para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria da Saúde. (a)

V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 20/2014, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no Município de Serra Negra/SP. (a)

VI – Discussão e votação única do projeto de resolução nº 02/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre a criação de Comissão de Representação, durante o 58º Congresso Estadual de Municípios, na cidade de Campos do Jordão/SP. (a)

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                            05ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                          02ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                   16ª Legislatura