Ordem do Dia - 06/04/2015
Serra Negra, 02 de abril de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP, para a 10ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de abril de 2015, SEGUNDA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste salarial ao quadro de pessoal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal. (b)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 23/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta o artigo 8º - “A”, na Lei Municipal nº 2.711/2.002, que dispõe sobre a limpeza de terrenos e dá outras providências. (a)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 10ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 02 de abril de 2015.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 10ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 06 de abril de 2015, logo após o término da 10ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede reajuste salarial ao quadro de pessoal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal. (b)
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 10ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura