Serra Negra, 31 de janeiro de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 01ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2014, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 12/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), para atender os gastos com material de consumo e prestadores de serviços com recurso “Atenção Básica”. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 13/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede ajuda de custo aos estudantes, para o exercício de 2014, e dá outras providências. (a)
III – Discussão e votação única do ofício nº 15/2014, do Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Serra Negra, que solicita a instauração de Comissão de Investigação e Processante – CIP, para apurar eventual infração político-administrativa do vereador Wagner da Silva Del Buono.
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 01ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura
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Serra Negra, 31 de janeiro de 2014.
Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra para a 03ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2014, logo após o término da 01ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 12/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), para atender os gastos com material de consumo e prestadores de serviços com recurso “Atenção Básica”. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 13/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede ajuda de custo aos estudantes, para o exercício de 2014, e dá outras providências. (a)
Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI
Presidente da Câmara Municipal
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 03ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 16ª Legislatura