Serra Negra, 29 de maio de 2013.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 18ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de junho de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 33/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Serra Negra para o exercício de 2014 e dá outras providências. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 49/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado na manutenção das Escolas Municipais com os convênios FUNDEB e Salário Educação. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 50/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá outras providências. (a)

IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 51/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), a ser destinado na aquisição de bens e materiais para a Secretaria da Saúde. (a)

V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 45/2013, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o sistema de instalação de cisternas no Município de Serra Negra. (a)

Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI

Presidente da Câmara Municipal

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                  18ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                          16ª Legislatura