Serra Negra, 01 de março de 2013. 



Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra, para a 05ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de março de 2013, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, com a seguinte 





ORDEM DO DIA: 





I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.928/2005 – Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Serra Negra COMTUR, e dá outras providências. (a) 



II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 14/2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.678/2002, que dispõe sobre o Plano de Arborização e Projeto Paisagístico. (c) 



III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 06/2013, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, bancários, de serviço e similares e dá outras providências. (a) 







Vereador RICARDO FAVERO FIORAVANTI 

Presidente da Câmara Municipal 









QUORUM DE APROVAÇÃO 



a) - Maioria Simples              05ª Sessão Ordinária 

b) – Maioria Absoluta            01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                      16ª Legislatura