Ordens do Dia - 01ª, 2ª e 3ª Sessões Extraordinárias - 20/01/2025
Serra Negra, 14 de janeiro de 2025.
Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Prefeito Municipal de Serra Negra/SP, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 022/2025, ficam convocados todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 01ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos, vagas e funções de confiança no quadro de pessoal da Municipalidade e dá outras providências, sendo: cargos efetivos/vagas: Ajudante de Canil (3), Almoxarife (1), Arquivista (1), Dentista (1), Auxiliar de Turismo (2). Vagas: Técnico de Segurança do Trabalho (1), Piscineiro (1). Funções de Confiança/vagas: Chefe de Seção do Turismo (1), Chefe de Seção da Cultura (1), Chefe de Seção da Fiscalização Tributária (1) e Chefe de Seção da Arrecadação Tributária (1). (b)
II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Serra Negra/SP. (a)
III - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria dos Usuários de Serviços Públicos do Município da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra e dá outras providências. (b)
IV - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra – SERVSERRA e dá outras providências. (a)
V - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede ajuda de custo e/ou transporte aos estudantes, para o exercício de 2025, e dá outras providências. (a)
VI - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários – PPI 2025, e dá outras providências. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 01ª Sessão Extraordinária
b) - Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) - Dois Terços 19ª Legislatura
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Serra Negra, 14 de janeiro de 2025.
Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Prefeito Municipal de Serra Negra/SP, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 022/2025, ficam convocados os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 02ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2025, segunda-feira, logo após o término da 01ª Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos, vagas e funções de confiança no quadro de pessoal da Municipalidade e dá outras providências, sendo: cargos efetivos/vagas: Ajudante de Canil (3), Almoxarife (1), Arquivista (1), Dentista (1), Auxiliar de Turismo (2). Vagas: Técnico de Segurança do Trabalho (1), Piscineiro (1). Funções de Confiança/vagas: Chefe de Seção do Turismo (1), Chefe de Seção da Cultura (1), Chefe de Seção da Fiscalização Tributária (1) e Chefe de Seção da Arrecadação Tributária (1). (b)
II - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Serra Negra/SP. (a)
III - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 02/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria dos Usuários de Serviços Públicos do Município da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra e dá outras providências. (b)
IV - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 03/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra – SERVSERRA e dá outras providências. (a)
V - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede ajuda de custo e/ou transporte aos estudantes, para o exercício de 2025, e dá outras providências. (a)
VI - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários – PPI 2025, e dá outras providências. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 02ª Sessão Extraordinária
b) - Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) - Dois Terços 19ª Legislatura
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Serra Negra, 17 de janeiro de 2025.
Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Prefeito Municipal de Serra Negra/SP, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 031/2025, ficam convocados todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 03ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 20 de janeiro de 2025, segunda-feira, logo após o término da 2ª Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da
ORDEM DO DIA:
I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina a Praça Pública situada na esquina das Ruas Antônio Dalonso e Aparecida Trevensolli de Almeida, Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP, com o nome de PRAÇA DA FUNDAÇÃO DE SERRA NEGRA. (c)
II - Discussão e votação única do projeto de lei nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina a Praça Pública situada na Avenida Prefeito Antônio Luigi Ítalo Franchi (Bimbo), esquina com a Rua Antenor Salzano, Loteamento Colinas de Serra Negra, Serra Negra/SP, com o nome de PRAÇA EDSON JOSÉ MARQUES LOPES. (c)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 03ª Sessão Extraordinária
b) - Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) - Dois Terços 19ª Legislatura