ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos onze dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, com início às 19h30min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Avenida Vinte e Três de Setembro nº 234, Palácio Primavera - Deputado Ricardo Nagib Izar, Praça Sesquicentenário, Centro, Serra Negra/SP, no Plenário com acesso através da Avenida Bernardino de Campos nº 170, sob a Presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 35ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (10 votos), as seguintes atas: 1) ata da 34ª sessão ordinária, da 04ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 04 de novembro de 2024; 2) ata da 27ª sessão extraordinária, da 04ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 04 de novembro de 2024; e, 3) ata da 28ª sessão extraordinária, da 04ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 04 de novembro de 2024. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE. Após, passou-se à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 1559/2024 a 1588/2024. Para constar, a indicação de nº 1570/2024 foi retirada por sua autora. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 837/2024 a 845/2024 e de 851/2024 a 853/2024. Para constar, os requerimentos nºs 841/2024 e 862/2024 foram retirados por seus autores. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 846/2024 a 850/2024 e de 854/2024 a 856/2024. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 857/2024 a  861/2024. Não havendo nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes na pauta. I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 54/2024, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que denomina a Estrada Municipal situada no Bairro das Tabaranas, que se inicia na bifurcação da Mata dos Massaros e dá aceso à Fazenda Cascatinha, Serra Negra/SP, com o nome de ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE – JEZO. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões Permanentes: a) de Justiça e Redação e; b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 12/2024, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor JOSÉ CLAUDINEI DESTRO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). III – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 13/2024, de autoria da vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor LEONARDO BENJAMIN TEIXEIRA. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). IV – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 14/2024, de autoria da vereadora Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora ANA BÁRBARA REGIANI MAGALDI. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). V – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 15/2024, de autoria da vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora DÉBORA REGINA NERY DELBONO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). VI – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 16/2024, de autoria da vereadora Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora PRISCILA CARLA BOLZAM ROSA. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). VII – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 17/2024, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora ROSANA BARBEIRO DOS SANTOS. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). VIII – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 18/2024, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão Permanente de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). Nada mais havendo para ser deliberado na ordem do dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2024, com início às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão às 21h45min. Para constar eu, (a) vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.