Ordens do Dia - 33ª Sessão Ordinária e 26ª Sessão Extraordinária - CMSN - 29/10/2024
Serra Negra, 25 de outubro de 2024.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 33ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a apreensão e a destinação de animais de médio e grande porte que se encontrem em estado de soltura ou situação de maus tratos no Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 60/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a autorização para proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.591.000,00, que será destinado ao Gabinete, às Secretarias de Agricultura, Governo, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Fazenda, Obras e Planejamento. (a)
Vereador EDUARDO APARECIDO BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP em exercício
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 33ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura
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Serra Negra, 25 de outubro de 2024.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 26ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 29 de outubro de 2024, TERÇA-FEIRA, logo após o término da 33ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 60/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que solicita a autorização para proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.591.000,00, que será destinado ao Gabinete, às Secretarias de Agricultura, Governo, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Fazenda, Obras e Planejamento. (a)
Vereador EDUARDO APARECIDO BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP em exercício
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 26ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 04ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 18ª Legislatura